Seja um Assinante Cadastrar Login
Colunas
Os princípios da cautela e da contracautela

Categoria: Tributário

12/07/2016 04:15 | Kiyoshi Harada

O conteúdo do serviço de comunicação para efeito de tributação pelo ICMS

Categoria: Tributário

11/07/2016 05:00 | Kiyoshi Harada

Nossa democracia não permite juízo de valor em face de um ministro do STF?

Categoria: Constitucional

08/07/2016 04:00 | Leonardo Sarmento

Da constitucionalidade do PLC 7/2016 que altera a Lei Maria da Penha

Categoria: Penal

07/07/2016 05:00 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Advertido sim, mas não calado, afinal de contas, pau de goiabeira enverga, mas não quebra!

Categoria: Temas diversos

06/07/2016 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

As maldades de sempre: a falácia da suspensão dos concursos

Categoria: Concurso Público

05/07/2016 04:15 | William Douglas

Inaceitável a Reforma do Sistema Previdenciário

Categoria: Previdenciário

04/07/2016 04:00 | Isabel Pereira da Costa

A insubordinação da IN n° 39/2016 do TST

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

01/07/2016 04:00 | Roberto Monteiro Pinho

Corrompa-se, pero no mucho, disse o Ministério Público Federal!

Categoria: Penal

30/06/2016 04:45 | Rômulo de Andrade Moreira

Quem irá indenizar a adolescente vítima de estupro?

Categoria: Penal

29/06/2016 04:30 | Eduardo Lemos Barbosa

Tutela Animal: Da (Grave) Inconstitucionalidade Por Omissão do Congresso Nacional

Categoria: Indiferente

28/06/2016 04:30 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006: por maioria, Plenário do STF decide que o crime de tráfico privilegiado de droga não é equiparado a hediondo

Categoria: Penal

27/06/2016 04:00 | Renato Marcão

Crônica de uma esperança

Categoria: Constitucional

24/06/2016 04:15 | Rômulo de Andrade Moreira

Constituição brasileira não admite pena perpétua e de banimento do esporte

Categoria: Direito Desportivo

23/06/2016 04:45 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Paternidade responsável: a prorrogação da licença a todos os trabalhadores

Categoria: Previdenciário

22/06/2016 04:30 | Ricardo Souza Calcini

STJ garante pensão por morte ao menor sob guarda

Categoria: Previdenciário

21/06/2016 04:30 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Serviços médicos prestados por cooperados por intermédio da Cooperativa de médicos

Categoria: Tributário

17/06/2016 05:00 | Kiyoshi Harada

Casal homoafetivo poder adotar menor de doze anos

Categoria: Civil

16/06/2016 04:30 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Reforma na Previdência

Categoria: Previdenciário

15/06/2016 04:15 | Alexandre S. Triches

Estupro de vulnerável: o ideal, o real e o pragmatismo jurídico

Categoria: Penal

14/06/2016 04:15 | Jayme Walmer de Freitas

Limpar Filtros
Administrativo (121)
Advocacia (27)
Ambiental (28)
Biodireito (1)
Civil (186)
Comercial (53)
Concurso Público (36)
Constitucional (245)
Consumidor (43)
Criança e adolescente - ECA (27)
Dir Economico e Financeiro (19)
Direito Desportivo (22)
Direito Informático (24)
Direito Internacional (18)
Direito militar (14)
Direito Notarial/Registral (1)
Direitos humanos (50)
Eleitoral (84)
Filosofia Jurídica (29)
Indiferente (79)
Penal (578)
Português (1)
Previdenciário (123)
Processo Civil (104)
Processo Penal (379)
Segurança pública (143)
Temas diversos (683)
Teoria geral do direito (8)
Trabalho e proc. trabalho (219)
Tributário (490)