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Presidente condenada - perde o cargo, mas está habilitada para o exercício de função pública - pode?

Categoria: Constitucional

05/09/2016 04:30 | Leonardo Sarmento

O dia 31 de agosto de 2016: entre a tragédia e a farsa

Categoria: Temas diversos

02/09/2016 04:15 | Rômulo de Andrade Moreira

Morosidade e o livre convencimento do juiz

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

01/09/2016 04:45 | Roberto Monteiro Pinho

Confessada inconstitucionalidade do ITBI de São Paulo

Categoria: Tributário

31/08/2016 06:15 | Kiyoshi Harada

Pós-impeachment: Defesa de Dilma proporá golpe ao STF apostando em "conluio" caso a Presidente reste impichada?

Categoria: Constitucional

30/08/2016 04:00 | Leonardo Sarmento

Constituição, estado de direito e o processo de interpretação constitucional

Categoria: Constitucional

29/08/2016 04:30 | Ricson Moreira Coelho da Silva

O estupro (consensual) de vulnerável entre adolescentes menores de 14 e maiores de 12 anos - Fato típico ou não?

Categoria: Penal

25/08/2016 04:30 | Denis Caramigo Ventura

Lei da Ficha Limpa sofrerá parcial crise de efetividade com decisão técnica do STF

Categoria: Eleitoral

24/08/2016 04:15 | Leonardo Sarmento

A serendipidade (?) e a interceptação das comunicações telefônicas

Categoria: Processo Penal

23/08/2016 04:15 | Valdinei Cordeiro Coimbra

O novo Código de Processo Civil e a questão do prazo no processo administrativo tributário

Categoria: Tributário

22/08/2016 04:30 | Kiyoshi Harada

Presidente ou presidenta? Ministra Cármen Lúcia por sua preferência

Categoria: Temas diversos

19/08/2016 04:00 | Leonardo Sarmento

Taxa para ingresso de ação tira JT da crise

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

18/08/2016 04:30 | Roberto Monteiro Pinho

A boa fé processual como princípio fundamental no Novo CPC

Categoria: Processo Civil

17/08/2016 04:00 | Fernando Rubin

Juízes de todo o país, fundamentem as vossas decisões!

Categoria: Processo Civil

16/08/2016 04:30 | Thomas Ubirajara Caldas de Arruda

"O teste de integridade" proposto pelo Ministério Público Federal e a sua (in) compatibilidade com a Constituição Federal

Categoria: Processo Penal

15/08/2016 04:15 | Rômulo de Andrade Moreira

Furto e receptação de gado: crime qualificado

Categoria: Penal

13/08/2016 04:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Efeitos da isenção e da não incidência do ICMS

Categoria: Tributário

12/08/2016 04:45 | Kiyoshi Harada

STF dirá sobre título do Flamengo de 1987 - nosso parecer

Categoria: Direito Desportivo

11/08/2016 04:30 | Leonardo Sarmento

19 de agosto: José Bustani, Sérgio Vieira, ONU e Olimpíadas

Categoria: Temas diversos

10/08/2016 04:00 | Milton Cordova Junior

Em tempos de crise a Defensoria Pública é sentinela dos direitos fundamentais

Categoria: Advocacia

09/08/2016 04:45 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

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