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Sistemática previdenciária e um dos principais problemas do pseudo déficit secur

Categoria: Previdenciário

02/02/2017 04:30 | marcelo fernando borsio

Arrependimento posterior e privilégios nos crimes patrimoniais não violentos em casos de ressarcimento do dano

Categoria: Penal

01/02/2017 04:45 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Aplicabilidade dos institutos da transação penal e do sursis processual nos feitos da Justiça Militar da União envolvendo acusados civis

Categoria: Direito militar

31/01/2017 05:00 | Marcelo Ferreira de Souza

A teoria da hiperacessoriedade no contexto previdenciário delitivo quanto ao efeito reparador do dano

Categoria: Penal

30/01/2017 04:30 | marcelo fernando borsio

Do cabimento de agravo de instrumento contra despacho

Categoria: Processo Civil

27/01/2017 05:00 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Sucessão do Ministro Teori no caso "lava jato" - algumas especulações sem base jurídica

Categoria: Processo Penal

26/01/2017 04:30 | Eduardo Luiz Santos Cabette

A difusão do ódio na Internet

Categoria: Temas diversos

25/01/2017 04:30 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Audiência de apresentação/custódia (Resolução CNJ 213/2015)

Categoria: Processo Penal

24/01/2017 04:30 | Renato Marcão

A incultura que mata

Categoria: Temas diversos

23/01/2017 04:30 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Um novo magistrado para os novos tempos

Categoria: Constitucional

20/01/2017 04:45 | Wellington Magalhães

O perfil do mediador na resolução dos conflitos

Categoria: Processo Civil

19/01/2017 04:30 | Gisele Leite

Para onde caminha o Brasil?

Categoria: Penal

18/01/2017 04:00 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Calas e os juízes de Toulouse - a história de um erro judiciário

Categoria: Processo Penal

17/01/2017 04:45 | Rômulo de Andrade Moreira

O uso dos programas de compliance como meio de investigação preliminar

Categoria: Penal

16/01/2017 04:30 | Vinícius Oliveira Gomes Lima

Responsabilidade civil do Estado por morte de detento em presídio

Categoria: Administrativo

13/01/2017 04:30 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Tráfico de pessoas ( Artigo 149 - A, CP)

Categoria: Penal

12/01/2017 04:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

O poder do mercado sobre as Constituições democráticas

Categoria: Consumidor

11/01/2017 04:00 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Reforma da Previdência Social na idade da razão

Categoria: Previdenciário

10/01/2017 04:45 | Alexandre S. Triches

A ressurreição de Tolstói - uma resenha sobre a justiça criminal

Categoria: Penal

09/01/2017 04:45 | Rômulo de Andrade Moreira

WHATSAPP e investigação criminal: reserva de jurisdição e entendimento do STJ

Categoria: Processo Penal

06/01/2017 04:45 | Eduardo Luiz Santos Cabette

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