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A prisão em flagrante do advogado no exercício da profissão

Categoria: Processo Penal

13/04/2017 04:15 | Denis Caramigo Ventura

Federalismo e guerra fiscal

Categoria: Tributário

12/04/2017 04:30 | Ricson Moreira Coelho da Silva

Organização Criminosa: breve análise de direito comparado - aspectos numéricos mínimos de integrantes e distintivos das associações criminosas

Categoria: Penal

11/04/2017 04:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

A Retificação Judicial da Denúncia Antes do Recebimento

Categoria: Processo Penal

10/04/2017 04:30 | Warley Belo

Tráfico de pessoas e livramento condicional

Categoria: Penal

07/04/2017 04:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

O Júri, a presunção de inocência e, como sempre, os fascistas de plantão...

Categoria: Processo Penal

06/04/2017 04:30 | Rômulo de Andrade Moreira

Contribuições sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho

Categoria: Tributário

05/04/2017 04:15 | Kiyoshi Harada

Síntese da condenação de Eduardo Cunha: sentença penal proferida pelo juiz Sérgio Moro (Operação Lava Jato)

Categoria: Penal

03/04/2017 04:30 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Proposta de Eleições por Lista Fechada é constitucional?

Categoria: Constitucional

31/03/2017 04:15 | Leonardo Sarmento

STA 828/STF não proibiu a fosfoetanolamina

Categoria: Constitucional

30/03/2017 04:30 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Homicídio qualificado de agentes de segurança, parentes, cônjuges e companheiros: a questão do parentesco natural ou civil

Categoria: Penal

29/03/2017 04:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Seminários de Hermenêutica

Categoria: Temas diversos

28/03/2017 04:45 | João Baptista Herkenhoff

Prisão domiciliar substitutiva da preventiva: a Lei n. 13.257/2016 e o atual art. 318, incisos IV, V e VI, do CPP

Categoria: Processo Penal

27/03/2017 04:00 | Renato Marcão

Teoria dos sistemas, interdisciplinaridade e o Direito Tributário

Categoria: Tributário

24/03/2017 05:00 | Ricson Moreira Coelho da Silva

Modernização das leis trabalhistas

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

23/03/2017 04:45 | Valquiria Rocha Batista

Relativizando a tortura ou o retorno da barbárie

Categoria: Penal

22/03/2017 04:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Garantismo versus Ativismo: Ou o velho embate do cidadão contra o Estado.

Categoria: Constitucional

20/03/2017 05:00 | Gisele Leite

Contribuição social para custeio do serviço de iluminação pública

Categoria: Tributário

15/03/2017 05:00 | Kiyoshi Harada

STF não proibiu a fosfoetanolamina

Categoria: Indiferente

14/03/2017 04:30 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

A liberdade na modernidade líquida

Categoria: Constitucional

13/03/2017 04:15 | Gisele Leite

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