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Direito Administrativo: evolução histórica e aspectos críticos

Categoria: Administrativo

12/12/2008 10:01 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Regina Casé, as Lan-houses e o ECA

Categoria: Criança e adolescente - ECA

11/12/2008 07:40 | Denilson Cardoso de Araújo

Agências Executivas

Categoria: Indiferente

10/12/2008 07:10 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Responsabilidade tributária na cisão parcial

Categoria: Tributário

09/12/2008 09:34 | Gilberto de Castro Moreira Junior

Festas

Categoria: Temas diversos

08/12/2008 08:58 | Fernando Marrey Ferreira

O Esquerdista

Categoria: Temas diversos

07/12/2008 07:37 | José Luiz Quadros de Magalhães

Corrupção de menores: crime formal ou material?

Categoria: Penal

05/12/2008 23:08 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Dezembro: Direitos Humanos

Categoria: Indiferente

05/12/2008 07:43 | João Baptista Herkenhoff

Controle Jurisdicional da denúncia

Categoria: Processo Penal

04/12/2008 15:53 | Renato Marcão

Da emissão de duplicata contra o poder público

Categoria: Comercial

04/12/2008 08:38 | Frederico Garcia Pinheiro

Liberdade de expressão x direito à honra e a resposta do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Penal

03/12/2008 18:43 | Valdinei Cordeiro Coimbra

A prescrição penal e o perdão judicial

Categoria: Penal

03/12/2008 15:42 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Uma nova redação para o art. 117, inc. IV do Código Penal Brasileiro, definindo como causa interruptiva da prescrição a publicação da sentença ou acórdão condenatório recorrível

Categoria: Penal

03/12/2008 15:37 | Valdinei Cordeiro Coimbra

O fim da prescrição penal retroativa e o seu reflexo na polêmica prescrição virtual, projetada, em perspectiva

Categoria: Penal

03/12/2008 15:35 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Crédito-prêmio do IPI. A polêmica continua.

Categoria: Tributário

03/12/2008 08:33 | Kiyoshi Harada

Universalidade dos Direitos Humanos

Categoria: Direitos humanos

02/12/2008 08:35 | João Baptista Herkenhoff

A boa-fé objetiva e os amendoins: Um ensaio sobre a vedação do comportamento contraditório (venire contra factum proprium non potest)

Categoria: Civil

01/12/2008 08:25 | Flavio Tartuce

Presença facultativa de advogado no processo disciplinar. As idas e vindas da jurisprudência e a Súmula Vinculante nº 5

Categoria: Administrativo

29/11/2008 10:09 | João Trindade Cavalcante Filho

Reforma Tributária em poucas palavras

Categoria: Tributário

29/11/2008 09:25 | Kiyoshi Harada

Lepra e concurso público

Categoria: Temas diversos

28/11/2008 10:09 | William Douglas

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