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A nova campanha de desarmamento e a vigência do artigo 12 do Estatuto do Desarmamento

Categoria: Segurança pública

06/07/2011 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Lei 12.403/2011 - A nova alteração do CPP e seu alcance junto à Autoridade Policial. Parte 2

Categoria: Processo Penal

05/07/2011 05:45 | José Ricardo Chagas

As consequências jurídicas dos ataques de hackers aos sites do Governo Brasileiro

Categoria: Direito Informático

04/07/2011 05:00 | Alexandre Rodrigues Atheniense

Quando a ação do Ministério Público tem valor

Categoria: Temas diversos

02/07/2011 09:39 | Manoel Pastana

A democratização do casamento

Categoria: Civil

01/07/2011 04:45 | Maria Berenice Dias

Repetição de Indébitos de Tributos declarados Inconstitucionais

Categoria: Tributário

30/06/2011 04:15 | Kiyoshi Harada

Quotas Femininas nos partidos

Categoria: Eleitoral

29/06/2011 04:00 | Lizete Andreis Sebben

Passivo trabalhista é o maior do planeta

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

28/06/2011 05:30 | Roberto Monteiro Pinho

Tributação por quebra de sigilo bancário é mera presunção

Categoria: Tributário

27/06/2011 06:00 | Roberto Rodrigues de Morais

Pedras, Gays e Bíblias

Categoria: Temas diversos

24/06/2011 05:45 | William Douglas

A Declaração Universal dos Direitos Humanos

Categoria: Direitos humanos

23/06/2011 10:55 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

A liberação da marcha da maconha

Categoria: Segurança pública

22/06/2011 04:00 | Archimedes Marques

Maconha, nazismo & liberdade de expressão

Categoria: Segurança pública

21/06/2011 05:45 | Édison Freitas de Siqueira

Prisão Domiciliar: a tendência de seu emprego estratégico na redução da superpopulação carcerária

Categoria: Processo Penal

20/06/2011 04:00 | Adel El Tasse

As drogas e o seu enfrentamento pró-ativo

Categoria: Segurança pública

18/06/2011 05:30 | Higor Vinicius Nogueira Jorge

Dilma tem o dever de extraditar Battisti

Categoria: Direito Internacional

17/06/2011 05:00 | Manoel Pastana

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a pena de divulgação da sentença: breve estudo de sua (in)viabilidade no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Penal

16/06/2011 08:25 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Anteprojeto de lei complementar para regular o prazo inicial da ação de repetição de tributos declarados inconstitucionais pelo STF

Categoria: Tributário

15/06/2011 05:00 | Kiyoshi Harada

O Advogado Sabotador em Rota de Colisão

Categoria: Temas diversos

14/06/2011 05:00 | Alexandre Motta

Cyberbullyng e Crimes Cibernéticos

Categoria: Direito Informático

12/06/2011 22:02 | Higor Vinicius Nogueira Jorge

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