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Tecnicidade gera impunidade?

Categoria: Processo Penal

26/09/2013 06:00 | Luiz Flávio Gomes

Decisões judiciais sob o prisma do impacto econômico-financeiro

Categoria: Tributário

25/09/2013 05:15 | Kiyoshi Harada

Celso de Mello: massacrado por cumprir a lei

Categoria: Processo Penal

24/09/2013 05:00 | Luiz Flávio Gomes

Reflexões acerca do tombamento como meio de restrição do estado na propriedade e como método de preservação das nossas origens e dos nossos acervos históricos e culturais

Categoria: Administrativo

23/09/2013 05:00 | Carlos Eduardo de Carvalho Costa

Serviços de inteligência

Categoria: Segurança pública

21/09/2013 06:30 | Ives Gandra da Silva Martins

Organização criminosa: um ou dois conceitos?

Categoria: Penal

20/09/2013 05:00 | Luiz Flávio Gomes

Vinte anos da lei de licitações: ainda há o que ser interpretado

Categoria: Administrativo

19/09/2013 05:00 | Arnaldo Rizzardo

Simples Nacional. Inclusão de novos setores da atividade

Categoria: Tributário

18/09/2013 06:00 | Kiyoshi Harada

Mensaleiros vão ganhar, mas apanharão muito

Categoria: Indiferente

17/09/2013 05:00 | Luiz Flávio Gomes

Nova Modalidade de Captação de Recursos: O Certificado de Operações Estruturadas (COE)

Categoria: Dir Economico e Financeiro

16/09/2013 05:00 | Walter Douglas Stuber

Pensão por morte

Categoria: Previdenciário

13/09/2013 06:45 | Kiyoshi Harada

O contrato e sua revisão: imprevisibilidade e onerosidade excessiva

Categoria: Civil

12/09/2013 06:00 | Erika Cassandra de Nicodemos

Teoria geral de procedimentos em Direito Social, defesa da parte hipossuficiente e resguardo à produção da prova

Categoria: Processo Civil

11/09/2013 04:00 | Fernando Rubin

Voto secreto e democracia no Brasil

Categoria: Constitucional

10/09/2013 06:00 | Luiz Flávio Gomes

Crime organizado: nova Lei 12.850/13 e o problema da conduta dos agentes infiltrados no cometimento de infrações penais

Categoria: Penal

09/09/2013 06:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Mensalão, embargos infringentes e duplo grau de jurisdição

Categoria: Processo Penal

07/09/2013 06:30 | Luiz Flávio Gomes

A perda de cargo público não será efeito automático da condenação, mormente quando se tratar de Deputado Federal

Categoria: Penal

06/09/2013 04:00 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

Ministro Barroso caiu numa armadilha e virou legislador

Categoria: Processo Penal

05/09/2013 05:00 | Luiz Flávio Gomes

A Lei n. 12.830/2013 e o tratamento protocolar dispensado ao Delegado de Polícia

Categoria: Processo Penal

04/09/2013 04:45 | Valdinei Cordeiro Coimbra

"Sua Excelência", o voto em branco

Categoria: Eleitoral

03/09/2013 05:00 | Milton Cordova Junior

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