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ISS. Tributação de postes, cabos, dutos e condutos de qualquer natureza

Categoria: Tributário

16/01/2014 06:45 | Kiyoshi Harada

Como reagir (e prevenir) a criminalidade e a violência?

Categoria: Penal

15/01/2014 05:00 | Luiz Flávio Gomes

A legalização insidiosa do aborto no PLS 236/12 (Novo Código Penal)

Categoria: Penal

14/01/2014 08:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Indignidade na Prestação de um Direito Fundamental. Do SUS aos Planos de Saúde

Categoria: Constitucional

13/01/2014 07:00 | Leonardo Sarmento

Arma de Paintball, espingarda de chumbinho, simulacro de arma de fogo e o Estatuto do Desarmamento - Lei n. 10.826/2003

Categoria: Penal

11/01/2014 07:00 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Contribuições sindicais: A principal fonte de receita das entidades sindicais e a legalidade (ou não) do desconto compulsório

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

10/01/2014 06:00 | Denis Caramigo Ventura

A dignidade da pessoa humana como direitos humanos fundamentais de quinta dimensão

Categoria: Direitos humanos

09/01/2014 07:00 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

Base de cálculo do ITBI

Categoria: Tributário

08/01/2014 07:00 | Kiyoshi Harada

O Judiciário teve um 2013 catastrófico e hostil

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

07/01/2014 05:30 | Roberto Monteiro Pinho

Pequeno ensaio em resenha crítica da "civilização do espetáculo" de Vargas Llosa

Categoria: Temas diversos

06/01/2014 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Deslegalização? Delegificação? Do que Estamos a Tratar?

Categoria: Temas diversos

04/01/2014 05:00 | Leonardo Sarmento

O que mais prejudica o direito do trabalhador?(...)

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

03/01/2014 07:15 | Roberto Monteiro Pinho

Demagogia e representação política

Categoria: Temas diversos

02/01/2014 06:45 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

Unanimidade e Discordância

Categoria: Temas diversos

30/12/2013 06:00 | João Baptista Herkenhoff

Números revelam uma justiça emperrada e falida

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

28/12/2013 05:15 | Roberto Monteiro Pinho

Contagem regressiva

Categoria: Temas diversos

27/12/2013 05:00 | Marta Leiria Leal Pacheco

Natal e Ano Bom com dois frades

Categoria: Temas diversos

26/12/2013 07:00 | João Baptista Herkenhoff

Espírito de Natal

Categoria: Temas diversos

25/12/2013 06:00 | João Baptista Herkenhoff

A batalha pelo aumento do IPTU

Categoria: Tributário

24/12/2013 05:30 | Kiyoshi Harada

Um parâmetro político para o trânsito brasileiro

Categoria: Segurança pública

23/12/2013 05:45 | Arnaldo Rizzardo

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