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Lei da palmada: projeto de Lei 7.672/10

Categoria: Criança e adolescente - ECA

29/05/2014 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

O prequestionamento e o habeas corpus

Categoria: Processo Penal

28/05/2014 06:00 | Rômulo de Andrade Moreira

O regime semiaberto de cumprimento de pena privativa de liberdade e a revogação do trabalho externo determinada pelo Ministro Joaquim Barbosa aos condenados na Ação Penal 470 (Mensaleiros).

Categoria: Processo Penal

27/05/2014 05:00 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Operação Lava Jato e a Suprema Corte das Contradições

Categoria: Processo Penal

26/05/2014 05:00 | Luiz Flávio Gomes

Novo Refis: ajudará empresas ou Governo?

Categoria: Tributário

24/05/2014 07:00 | Daniel Moreira

O Supremo Tribunal Federal não sabe o que fazer com o art. 81 do código de processo penal: a perpetuação da jurisdição

Categoria: Processo Penal

23/05/2014 05:45 | Rômulo de Andrade Moreira

A favor da vida

Categoria: Temas diversos

22/05/2014 06:00 | João Baptista Herkenhoff

Precatórios impagáveis

Categoria: Tributário

21/05/2014 07:00 | Kiyoshi Harada

Quais são nossas criaturas malignas?

Categoria: Temas diversos

20/05/2014 05:00 | Luiz Flávio Gomes

Linchamentos e crise dos valores morais

Categoria: Segurança pública

17/05/2014 06:15 | Luiz Flávio Gomes

Dispensa de um profissional no âmbito desportivo. Limites legais e éticos

Categoria: Direito Desportivo

16/05/2014 05:00 | Leonardo Sarmento

Casamento homoafetivo e a possibilidade jurídica

Categoria: Civil

15/05/2014 05:45 | João Clair Silveira

Nova lei de trânsito: barbeiragem e derrapagem do legislador (?)

Categoria: Penal

14/05/2014 05:00 | Luiz Flávio Gomes

Os Tratados Internacionais e a necessidade ou não de comunhão de vontades para denunciá-los

Categoria: Direito Internacional

13/05/2014 05:00 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Linchamentos e a peste da violência

Categoria: Segurança pública

12/05/2014 06:00 | Luiz Flávio Gomes

Em homenagem ao Dia das Mães: sentença que mudou a rota de uma vida

Categoria: Temas diversos

10/05/2014 05:00 | João Baptista Herkenhoff

Reajuste da tabela do IRPF

Categoria: Tributário

09/05/2014 05:00 | Kiyoshi Harada

EUA e o sinal amarelo para a desigualdade

Categoria: Temas diversos

08/05/2014 06:00 | Luiz Flávio Gomes

A composição do litígio via acordo judicial no processo previdenciário

Categoria: Previdenciário

07/05/2014 05:15 | Fernando Rubin

Rachel Sheherazade e a Liberdade de Imprensa

Categoria: Temas diversos

06/05/2014 05:00 | William Douglas

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