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Consultas Jurídicas
TJRS - todos os verbetes de Súmula

Categoria: TJRS

20/08/2019 06:32 | TJRS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS - Processual civil. Ação monitória. A matéria, eminentemente de direito, permite o julgamento no estado em que o processo se encontrava.

Categoria: Ementas

08/12/2007 18:53 | TJRS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS - Processo civil - Agravo de instrumento. Tutela antecipada. Ação de despejo. Parceria agrícola. A especialidade do procedimento não impede a concessão da antecipação da tutela.

Categoria: Ementas

08/12/2007 18:42 | TJRS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS - Súmula 1 (revogada)

Categoria: TJRS

30/11/2007 15:45 | TJRS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS. Constitucional. Princípios constitucionais em conflito: regras de harmonização

Categoria: Ementas

06/11/2007 23:34 | TJRS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS - Penal. Pena de multa cumulada com pena privativa de liberdade. A extinção desta não acarreta extinção daquela.

Categoria: Ementas

01/09/2007 16:28 | TJRS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS. Penal. Progressão de regime. Princípio da irretroatividade da lei penal mais gravosa.

Categoria: Acordãos inteiro teor

01/07/2007 16:20 | TJRS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS - ECA - Aplicação do princípio da insignificância.

Categoria: Ementas

22/06/2007 09:07 | TJRS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS. Penal Extravagante. Delito de trânsito. Homicídio culposo. Sentença condenatória. Perdão judicial. Apelação.

Categoria: Acordãos inteiro teor

13/04/2007 11:01 | TJRS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul