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Consultas Jurídicas
O papel do ativismo judicial na concretização dos direitos fundamentais

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

11/05/2018 04:30 | Makena Marchesi

A ausência de citação do litisconsorte necessário no Código de Processo Civil de 2015

Categoria: Direito Processo Civil

10/05/2018 04:30 | Makena Marchesi

Dispersão jurisprudencial no sistema jurídico brasileiro: a importância do profissional do direito na elaboração de uma doutrina precedentalista

Categoria: Direito Processo Civil

09/05/2018 04:30 | Makena Marchesi

STJ define que a ausência de comprovação de feriado local é vício insanável: seria o retorno da jurisprudência defensiva?

Categoria: Direito Processo Civil

08/05/2018 04:30 | Makena Marchesi