Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Gabriel José de Andrade Nogueira André Ricardo Peixoto GABRIELA BEZERRA BARBOSA Patrick Jordan Feitoza Barros MARIA THEREZA GRANDENI PIRES MARCEONE FERREIRA JACINTO Edson Francisco Ferreira Ronconi Teresa Cristina de Souza NORMA CORRÊA Rita de Cassia da Silva Otávio Emanoel Almeida dos Santos Reno Sampaio Mesquita Martins Gustavo Mendonça Rodrigues LIGIA CARDOSO CORREIA SALES Isabela da Silva Gomes Soraia Silva Brito Bastos Alan Pinto Teixeira Alves Francisco Ernesto Agra Cavalcante Filho Ivan Vieira de Araújo LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO
E mais 11677 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A sociedade 4.0 e a necessidade de flexibilização dos requisitos da relação de emprego

Categoria: Direito Trabalho

20/06/2024 04:57 | EMANUEL NEVES DE LIMA

A Sociedade 4.0, assim intitulada por Klaus Schwab em razão das alterações promovidas nas relações humanas pelas inteligências artificiais, trouxe para o operador do direito significativas alterações na estrutura das relações de trabalho e no ordenamento jurídico. Com o objetivo de atender aos direitos fundamentais do trabalhador garant...
Prescrição e a constitucionalidade do art. 169, parágrafo único, do CTN

Categoria: Direito Tributário

03/06/2024 04:22 | EMANUEL NEVES DE LIMA

O artigo tem como objetivo apontar como os institutos da decadência e da prescrição são instrumentos efetivamente capazes de regular o momento da ocorrência dos fatos geradores tributários e os efeitos jurídicos deles decorrentes, especialmente no que diz respeito à possibilidade de constituição do crédito tributário e sua executorieda...
Aplicação da Lei n.º 13.105/2015 na Execução Eleitoral

Categoria: Direito Eleitoral

31/05/2024 04:32 | EMANUEL NEVES DE LIMA

O artigo tem como objetivo apontar os reflexos da aplicação da Lei nº 13.105/2015 sobre atos e procedimentos na Justiça Eleitoral, mais especificamente sobre a execução dos títulos judiciais eleitorais, tendo em vista o aspecto da compatibilidade formal e material dos princípios que regem o procedimento comum e o processo eleitoral. A apres...
Lei nº 13.105/2015 e uniformização da jurisprudência na Justiça Eleitoral

Categoria: Direito Eleitoral

26/09/2023 04:31 | EMANUEL NEVES DE LIMA

O artigo tem como objetivo apontar reflexos da Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil) sobre a uniformização da jurisprudência na Justiça Eleitoral, levando-se em consideração o aspecto da compatibilidade com os princípios, regras e normas que rege a norma processual comum com o Direito Eleitoral. A exposição trata, ainda, dos...