Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Iranilton Trajano da Silva Keila Morganna Gomes de Melo Marina Oliveira Andrade Robyson Danilo Carneiro Mario Raposo da Silva Laura Machado de Oliveira Licia Regia dos Santos Dias Rodrigo Sulemar Silveira Astério Marcos de Sena Filho Leopoldo Chami de Arruda Fonte Helena Dias Leão Costa valdinei Coimbra Diogo Luiz Teixeira dos Santos DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA NATHALIA CHAMAS DOS SANTOS Silmara Monteiro de Lima Dantas Raimundo Estevão Lisboa Jéssica Campos Savi LENON MOREIRA IQUEGAMI Alexandre Fragoso Silvestre
E mais 11583 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Parecer legislativo sobre a proibição do uso de pulverização aérea de agrotóxicos no Estado do Espírito Santo e dá outras providências

Categoria: Constitucional

21/11/2019 18:25 | LIZIANE MARIA BARROS DE MIRANDA

PROCURADORIA LEGISLATIVA  PARECER TÉCNICO   ......
Parecer Jurídico em Processo Legislativo: . Norma de acessibilidade. Proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência

Categoria: Constitucional

19/11/2019 04:23 | LIZIANE MARIA BARROS DE MIRANDA