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Consultas Jurídicas
O papel das forças armadas no combate ao novo coronavírus.

Categoria: Direito Administrativo

10/07/2020 04:15 | Marcos Vinicius Martins Cavalcante

O presente artigo tem por objetivo demonstrar o papel das Forças Armadas no combate ao novo coronavírus, como forma de manutenção dos pilares de sustentação da República Federativa do Brasil....
A pensão por morte presumida de militar das forças armadas do Brasil ausente do seu domicílio fundamentada na Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990

Categoria: Direito Previdenciário

05/03/2020 04:18 | Marcos Vinicius Martins Cavalcante

O presente artigo tem o objetivo de demonstrar a norma ideal para suprir a lacuna da legislação militar referente à pensão por morte presumida a ser concedida aos dependentes do militar das Forças Armadas do Brasil que se tornar ausente do seu domicílio...
Possibilidade de o órgão cessionário apurar a responsabilidade de ato capitulado na Lei nº. 8.112/1990 praticado por militar cedido para ocupar cargo comissionado.

Categoria: Direito Administrativo

10/10/2018 04:30 | Marcos Vinicius Martins Cavalcante

Aplicabilidade da Lei nº 12.990/2014 (Lei de reserva de cotas para negros) nos concursos públicos realizados pelas Forças Armadas.

Categoria: Concursos Públicos

09/10/2018 04:45 | Marcos Vinicius Martins Cavalcante

O poder investigatório do Ministério Público no Estado de Direito

Categoria: Direito Processo Penal

28/06/2018 04:30 | Marcos Vinicius Martins Cavalcante