Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Guilherme Barbosa Franco Pedreschi Jose Italo Santos Prestes Pedro Alcântara Barboza de Souza REJANE DO NASCIMENTO FERNANDES Fiama Erica Pereira Durval Camila Santos Francisca da Rocha Iana Patricia De Melo Gomes mikaelly gomes feitosa silva Renata Moura Miranda de Oliveira JULIANO CARVALHO ATOJI Hillary Christine Piedade Inácio Flavio Meirelles Medeiros Silvia Missano Costa Rodrigo Guilheme Tomaz Adriano Geraldo dos Santos LIGIA CARDOSO CORREIA SALES Maíra de Barros Domingues Laura Ferreira de Sousa Marcos Vinícius Massaiti Akamine Jeandra Correa Brito dos Santos
E mais 11583 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Tráfico internacional de pessoas à luz da Convenção e do Protocolo de Palermo

Categoria: Direito Penal

25/06/2019 04:45 | Bruno Porangaba Rodrigues

O transportador de drogas ("mula"): aspectos controvertidos e análise jurisprudencial

Categoria: Direito Penal

24/06/2019 04:30 | Bruno Porangaba Rodrigues

Mecanismos internos de enfrentamento ao tráfico de pessoas pelo Brasil: política nacional, plano nacional e Lei n. 13.344/2016

Categoria: Direito Penal

19/06/2019 05:00 | Bruno Porangaba Rodrigues

Dignidade da pessoa humana à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direitos Humanos

17/06/2019 05:00 | Bruno Porangaba Rodrigues

A causa especial de diminuição de pena ("tráfico privilegiado"): contextualização e requisitos

Categoria: Direito Penal

12/06/2019 05:00 | Bruno Porangaba Rodrigues

Análise histórico-legislativa do tráfico de drogas no direito brasileiro

Categoria: Direito Penal

10/06/2019 05:30 | Bruno Porangaba Rodrigues

Tribunal constitucional de Portugal e dignidade da pessoa humana: aplicação concreta da dimensão histórico-cultural de Peter Häberle

Categoria: Direitos Humanos

07/06/2019 05:30 | Bruno Porangaba Rodrigues

Dignidade da pessoa humana: um estudo a partir das dimensões de Jürgen Habermas e de Castanheira Neves

Categoria: Direitos Humanos

06/06/2019 05:15 | Bruno Porangaba Rodrigues

Poder Constituinte e a (i)mutabilidade das cláusulas pétreas

Categoria: Direito Constitucional

02/03/2017 04:30 | Bruno Porangaba Rodrigues