Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Paulo Timponi Torrent ISABELA BORGES SIQUEIRA ARLIR RODRIGUES BEZERRA Alaídes da Silva Oliveira de Araújo Gabriel José de Andrade Nogueira Mariana De Mattia Rocha Hugo Victório Lopes Campos Arthur Régis Frota Carneiro Araújo João Alexandre Targino da Rocha Ana Cláudia Martins Barbosa Sadi Tolfo Junior Mariana Carvalho Oliveira JESSICA SIQUEIRA DOS SANTOS Maria Teresa Magalhães Monteiro Beatriz Ferreira Martins Adonias Zam Júnior marcelo mucio lopes oliveira BEATRIZ SILVA ARAUJO Matheus Vinícius Campelo do Carmo Francisco de Assis Moreira Freire Filho
E mais 11677 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Responsabilidade do Estado quanto as pessoas privadas de liberdade

Categoria: Direito Administrativo

04/06/2020 04:29 | Alessandra Moura Rodrigues da Silva

Este trabalho tem por objetivo discutir as possibilidades de responsabilização da administração em relação às ocorrências do sistema penitenciário brasileiro. Primeiramente será feita uma breve exposição sobre o sistema carcerário no país, bem como a impossibilidade de aplicação do princípio da less eligibility na sociedade contemp...

Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo na relação paterno-filial

Categoria: Direito Civil

30/01/2020 04:19 | Alessandra Moura Rodrigues da Silva

O presente trabalho tem como objetivo a análise da possibilidade de responsabilização civil decorrente do abandono afetivo, sendo tratado exclusivamente o abandono nas relações paterno-filiais. Para tanto, com base na doutrina analisamos a evolução do conceito e do direito de família ao longo dos anos chegamos às normas de proteção da fa...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2026 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia