Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Pilar Jimenez Castro Luiz Marcelo da Fontoura Xavier Suzana Monteiro de Oliveira Samanta da Silva Nepunuceno Lara Sena Scapetti Almeida CAROLINE CALDAS CORREIA ALICE DA SILVEIRA VALE CLEICIELE MELO TOME Júlio César Faria Ribeiro lucas valeriano silva LIZ VIEIRA MACHADO Daniele Cristina Bordenal Bruno Damasceno Ferreira Santos Vanessa de Castro Rosa Aline Capobiango Timo Peixoto Natan Cipriano da Silva Eduarda Ferreira Arantes Costa Rafaela Mariane de Nicola Pagliotto Tuany Gasques Andrade Gelson Tomiello
E mais 11635 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Responsabilidade do Estado quanto as pessoas privadas de liberdade

Categoria: Direito Administrativo

04/06/2020 04:29 | Alessandra Moura Rodrigues da Silva

Este trabalho tem por objetivo discutir as possibilidades de responsabilização da administração em relação às ocorrências do sistema penitenciário brasileiro. Primeiramente será feita uma breve exposição sobre o sistema carcerário no país, bem como a impossibilidade de aplicação do princípio da less eligibility na sociedade contemp...

Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo na relação paterno-filial

Categoria: Direito Civil

30/01/2020 04:19 | Alessandra Moura Rodrigues da Silva

O presente trabalho tem como objetivo a análise da possibilidade de responsabilização civil decorrente do abandono afetivo, sendo tratado exclusivamente o abandono nas relações paterno-filiais. Para tanto, com base na doutrina analisamos a evolução do conceito e do direito de família ao longo dos anos chegamos às normas de proteção da fa...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia