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Tributação e direitos fundamentais: a capacidade contributiva e o dever fundamental de pagar tributos

Categoria: Direito Tributário

30/07/2016 04:30 | João Gabriel Moreira Cavalleiro de Macêdo Ribeiro

Amicus curiae e jurisdição constitucional: relevantes motivos para sua valorização: diálogo entre teoria dos precedentes e princípios constitucionais

Categoria: Direito Constitucional

29/07/2016 04:30 | João Gabriel Moreira Cavalleiro de Macêdo Ribeiro

Uma introdução ao amicus curiae: origem histórica e panorama no controle de constitucionalidade brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

28/07/2016 04:30 | João Gabriel Moreira Cavalleiro de Macêdo Ribeiro

Acesso à justiça e democracia na jurisdição constitucional

Categoria: Direito Constitucional

27/07/2016 04:45 | João Gabriel Moreira Cavalleiro de Macêdo Ribeiro