Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
ARTHUR MACHADO PEREIRA Felipe Santos Coelho MARCELLE PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA Maria Aparecida Oliveira Ricardo Adriano Haacke Maytê Fontes Ambrósio Ana Carolina Carneiro Antonio Pereira de Arruda Neto WENDERSON BRUNO PINHO DOS SANTOS Ana Thalia da Silva Vitor Soares Diniz Samanta da Silva Nepunuceno Juliana Corrêa José Augusto de Carvalho Neto Nathan Alves Borges Lopes Gregory Victor Pinto de Farias Andre Gomes Rabeschini Enio da Silva Maia Anne Cristiny dos Reis Henrique Luana Karla de Araújo Dantas Emília Santiago Rabelo de Jesus
E mais 11611 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
O princípio da seletividade e a sua aplicação na cobrança exclusiva sobre os medicamentos

Categoria: Direito Tributário

01/12/2020 04:00 | Kássia Lopes de Pontes

O Direito Tributário é o ramo do Direito que se ocupa das relações entre o Fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie. Este trabalho tem como objetivo observar se o princípio da Seletividade em conjunto com o princípio da Capacidade Contributiva Tributária, é aplicado de forma eficaz na cobrança dos medica...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia