Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Mara Rosa Soares Meire Tomas Guillermo Polo Diego Guimarães Camargo Bruno Francisco Lessa Araújo Maria Carmelita Silva Souza HEITOR FLORES DE SOUZA NEVES Ivana Roberta Couto Reis de Souza Edmara Azevedo Rocha Coelho Samia Oliveira da Silva Fabia Larissa Almeida Cerqueira MARCIO FERNANDO MENEZES DE SOUSA Edilson Parreiras da Fonseca Carla Rejane Gomes de Sousa Braz Jessica Cardozo Santiago Vinicius Cottas Azevedo FERNANDO TANDELLI Matheus Henrique Magalhães Matos MIRIAM LAIS GONÇALVES CORDEIRO Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza Jaqueline de Souza Firmino
E mais 11659 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
O papel do Ministério Público e da Defensoria Pública na defesa dos vulneráveis e dos hipossuficientes em juízo

Categoria: Direito Consumidor

24/05/2024 04:33 | Manoel Victtor Vieira Coelho

A compreensão dos termos vulnerabilidade e hipossuficiência é de suma importância nas relações consumeristas, pois atinge o âmago desse ramo do Direito. Assim, necessário distinguir os institutos e perquirir a legitimidade do Ministério Público e da Defensoria Pública na tutela dos sujeitos envolvidos em tais demandas. ...

Ação civil pública como instrumento de fiscalização incidental de constitucionalidade

Categoria: Direito Processo Civil

23/12/2020 04:23 | Manoel Victtor Vieira Coelho

O controle de constitucionalidade difuso e a ação civil pública são institutos que possuem procedimentos singulares. Sendo assim, averiguamos a viabilidade de eventuais inconstitucionalidades serem questionadas mediante utilização de ações coletivas. Ocorre que o efeito habitual do controle difuso é uma declaração inter partes, enquanto ...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2026 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia