Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Cláudio Celio de Araújo Lopes André Luís Cavalcanti Chaves Liliane Agostini Paiva Delatim Alealdo Gonçalves Nery ANA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA Kerllon Ricardo Dominici de Mesquita Jeanina Rosa Dangelo Leite Laís Araruna de Aquino Karoline Mendes Aguiar João Eduardo de Lima Carvalho Pablo Castro Miozzo Wattila Teodoro da Silva Thaís Fávaro Tomaz Rafael Barros Pessanha Alves Cleverson Montenegro Medeiros Denise Alves da Costa Sergimar Martins de Araújo Bianca Patrícia Vicente Raiane Machado da Silva Menandro Fabrício de Almeida Loureiro
E mais 11677 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Home office

Categoria: Direito Trabalho

07/10/2024 04:27 | Fernanda Amaral Occhiucci Gonçalves

O presente artigo objetiva a apresentação do tema trabalho em home office, sua fundamentação jurídica e aplicabilidade. Trata-se de uma modalidade do trabalho remoto regulada pela Consolidação das Leis do Trabalho que vem sendo muito usada pelas grandes empresas. O estudo procura mostrar os modos para sua aplicação, valendo-se de dizeres j...
Execução de títulos extrajudiciais

Categoria: Direito Processo Civil

03/10/2024 04:38 | Fernanda Amaral Occhiucci Gonçalves

O presente artigo objetiva a apresentação do tema execução de título extrajudicial. Trata-se de uma ação interposta pelo credor que busca efetivar um crédito já estabelecido por um título extrajudicial. Também, destaca algumas das peculiaridades que envolvem a ação executiva de cheques. O estudo procura esclarecer os pontos mais releva...
Inscrição no cadastro de inadimplentes à luz do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Consumidor

26/09/2024 04:44 | Fernanda Amaral Occhiucci Gonçalves

O presente artigo objetiva relatar a forma pela qual a inscrição de devedores no cadastro de inadimplentes é regulamentada pelo C. Superior Tribunal de Justiça. Apresenta as súmulas elaboradas pela Corte Superior e suas consequências, valendo-se de dizeres jurídicos e conceitos vigentes para esclarecer os pontos mais relevantes....
Aspectos procedimentais da Recuperação Judicial

Categoria: Direito Comercial

02/09/2024 04:14 | Fernanda Amaral Occhiucci Gonçalves

O presente artigo objetiva a apresentação do tema recuperação judicial. Trata-se de uma ação interposta, geralmente, por pessoas jurídicas que se encontram com muitas dívidas atrasadas e estão sendo cobradas por seus credores. O estudo procura esclarecer os trâmites para que o pedido de recuperação judicial seja feito e toda sua duraçÃ...
Despedida Indireta

Categoria: Direito Trabalho

22/08/2024 04:28 | Fernanda Amaral Occhiucci Gonçalves

O presente artigo objetiva a apresentação do tema despedida indireta no Direito do Trabalho, sua fundamentação jurídica e aplicabilidade. Trata-se de uma rescisão contratual motivada por conduta irregular do empregador, que gera ao trabalhador a justa causa para o encerramento do vínculo empregatício e garante sua devida indenização. O es...