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Consultas Jurídicas
A mudança da classificação de embalagens de tinta imobiliária como recicláveis e a ofensa a princípios de direito ambiental

Categoria: Direito Ambiental

13/12/2019 04:50 | Ruth Helena Silva Vasconcelos Pereira

Biopolítica: um caminho para a governança internacional

Categoria: Direito Internacional Público

11/12/2019 04:28 | Ruth Helena Silva Vasconcelos Pereira

A água como direito humano

Categoria: Direitos Humanos

10/12/2019 05:03 | Ruth Helena Silva Vasconcelos Pereira

O sistema de precedentes no Código de Processo Civil de 2015.

Categoria: Direito Processo Civil

30/06/2017 04:45 | Ruth Helena Silva Vasconcelos Pereira

A decisão saneadora e os limites da sentença (judicial)

Categoria: Direito Processo Civil

29/06/2017 07:15 | Ruth Helena Silva Vasconcelos Pereira

A crise na democracia representativa brasileira

Categoria: Direito Constitucional

28/06/2017 14:00 | Ruth Helena Silva Vasconcelos Pereira

O Direito, a sociedade civil e o Estado: uma abordagem à luz da política de Bobbio

Categoria: Filosofia do Direito

28/07/2016 04:45 | Ruth Helena Silva Vasconcelos Pereira

O papel do controle interno na gestão fiscal

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

26/07/2016 06:30 | Ruth Helena Silva Vasconcelos Pereira

O exercício do domínio público sobre a propriedade privada

Categoria: Direito Administrativo

23/07/2016 04:30 | Ruth Helena Silva Vasconcelos Pereira

A necessidade de demonstração de imprescindibilidade de oitiva das testemunhas e de cartas precatórias no processo civil brasileiro

Categoria: Direito Processo Civil

22/07/2016 04:30 | Ruth Helena Silva Vasconcelos Pereira