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Consultas Jurídicas
Relação de trabalho x relação de emprego: breves notas sobre o tema

Categoria: Direito Trabalho

17/10/2011 09:14 | Jacob Arnaldo Campos Farache

As normas coletivas e sua aderência ao contrato individual de trabalho

Categoria: Direito Trabalho

29/08/2011 03:00 | Jacob Arnaldo Campos Farache

Da função administrativa

Categoria: Direito Administrativo

25/08/2011 04:30 | Jacob Arnaldo Campos Farache

O regime jurídico administrativo e seus princípios basilares

Categoria: Direito Administrativo

24/08/2011 05:15 | Jacob Arnaldo Campos Farache

Ações Preferenciais: uma breve exploração sobre alguns aspectos polêmicos

Categoria: Direito Processo Civil

27/09/2010 10:17 | Jacob Arnaldo Campos Farache

A Corte Internacional de Justiça

Categoria: Direito Internacional Público

19/09/2010 09:01 | Jacob Arnaldo Campos Farache

Contratos Administrativos: breves considerações acerca de um dos institutos jurídicos mais relevantes do direito administrativo

Categoria: Direito Administrativo

03/07/2010 09:19 | Jacob Arnaldo Campos Farache

O curioso caso da jurisprudência das Cortes Superiores sobre o ICMS nas operações de leasing (arrendamento mercantil) de aeronaves

Categoria: Direito Tributário

23/06/2010 01:15 | Jacob Arnaldo Campos Farache

Princípios de Direito do Trabalho: uma síntese da obra de Américo Plá Rodriguez.

Categoria: Direito Trabalho

12/05/2010 02:30 | Jacob Arnaldo Campos Farache

Penas Rígidas: uma possível solução para criminosos do "Colarinho Branco"

Categoria: Direito Penal

10/02/2009 06:44 | Jacob Arnaldo Campos Farache

O inimigo no Direito Penal: uma breve exploração da obra de Eugenio Raúl Zaffaroni

Categoria: Direito Penal

06/02/2009 09:02 | Jacob Arnaldo Campos Farache

Prisões brasileiras: a terceirização como alternativa para a gestão do sistema prisional

Categoria: Direito Penal

04/02/2009 08:48 | Jacob Arnaldo Campos Farache

"Pardais": delegação ou não do Poder de Polícia?

Categoria: Direito Administrativo

03/02/2009 00:44 | Jacob Arnaldo Campos Farache