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Consultas Jurídicas
Da não incidência do imposto de renda sobre férias indenizadas e sobre o respectivo terço constitucional

Categoria: Direito Tributário

31/12/2014 04:30 | Ivja Neves Rabelo Machado

Princípios aplicáveis ao Direito Penal Econômico

Categoria: Direito Penal

30/12/2014 04:30 | Ivja Neves Rabelo Machado

Breve ensaio acerca da tutela penal do bem jurídico econômico

Categoria: Direito Penal

29/12/2014 05:00 | Ivja Neves Rabelo Machado

Apontamentos acerca do bem jurídico protegido pelo Direito Penal Econômico

Categoria: Direito Penal

27/12/2014 04:15 | Ivja Neves Rabelo Machado

Controle de constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro: uma tendência à concentração

Categoria: Direito Constitucional

26/12/2014 04:30 | Ivja Neves Rabelo Machado

O novo paradigma no Direito Penal pós moderno: societas delinquere potest ou non potest?

Categoria: Direito Penal

25/12/2014 05:00 | Ivja Neves Rabelo Machado

Poder Judiciário: um novo paradigma

Categoria: Direito Constitucional

24/12/2014 05:00 | Ivja Neves Rabelo Machado

A importância do intervalo intrajornada no serviço público federal

Categoria: Direito Administrativo

23/12/2014 04:00 | Ivja Neves Rabelo Machado

Regularidade fiscal e recompra de títulos do Tesouro Nacional-(in) constitucional?

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

22/12/2014 05:00 | Ivja Neves Rabelo Machado

Breves apontamentos sobre a teoria dos motivos determinantes

Categoria: Direito Administrativo

20/12/2014 04:30 | Ivja Neves Rabelo Machado

Tratamento jurídico da licença por motivo de afastamento do cônjuge: supremacia do interesse público x proteção à unidade familiar?

Categoria: Direito Administrativo

19/12/2014 05:15 | Ivja Neves Rabelo Machado

Da vedação de comportamentos contraditórios pela Administração Pública - uma visão principiológica

Categoria: Direito Administrativo

18/12/2014 05:00 | Ivja Neves Rabelo Machado

Reflexões sobre a definição de tributo

Categoria: Direito Tributário

17/12/2014 05:00 | Ivja Neves Rabelo Machado

A eficácia dos direitos sociais

Categoria: Direito Constitucional

12/12/2014 05:00 | Ivja Neves Rabelo Machado

O principio da dignidade da pessoa humana e a efetividade dos direitos sociais

Categoria: Direito Constitucional

11/12/2014 04:00 | Ivja Neves Rabelo Machado

Sistema acusatorio e investigação pelo MP

Categoria: Direito Processo Penal

10/12/2014 05:00 | Ivja Neves Rabelo Machado

Reserva do possivel, minimo existencial e direitos prestacionais

Categoria: Direito Constitucional

09/12/2014 05:15 | Ivja Neves Rabelo Machado