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Consultas Jurídicas
Breves considerações acerca da Súmula 78 da Turma Nacional de Uniformização

Categoria: Direito Previdenciário

05/12/2014 05:00 | Gustavo Rosa da Silva

A extensão do adicional de 25% (Art. 45, parágrafo único da lei n. 8.213/91) para as demais aposentadorias

Categoria: Direito Previdenciário

04/12/2014 05:00 | Gustavo Rosa da Silva

A Súmula 72 da TNU e sua análise à luz da legislação previdenciária

Categoria: Direito Previdenciário

03/12/2014 05:00 | Gustavo Rosa da Silva

Uma análise acerca da controvérsia envolvendo o protesto de Certidões de Dívida Ativa (CDA)

Categoria: Direito Tributário

02/12/2014 05:00 | Gustavo Rosa da Silva

O julgamento do ARE 648629 pelo STF e os efeitos da ausência de intimação pessoal dos procuradores federais no âmbito dos Juizados Especiais Federais - JEFs

Categoria: Direito Processo Civil

01/12/2014 05:00 | Gustavo Rosa da Silva

O julgamento da Reclamação 4374/PE e o temporário esvaziamento normativo do parágrafo único do Art. 34 do Estatuto do Idoso

Categoria: Direito Previdenciário

29/11/2014 04:30 | Gustavo Rosa da Silva

O julgamento do RE 580.963 e os riscos do incentivo a informalidade

Categoria: Direito Previdenciário

28/11/2014 05:00 | Gustavo Rosa da Silva

Pro iure quamvis contra legem e os riscos da supervalorizacao do ativismo judicial no Brasil

Categoria: Direito Constitucional

27/11/2014 05:00 | Gustavo Rosa da Silva

A possibilidade de concessão de salário maternidade à gestante despedida sem justa causa durante a gravidez e a evolução jurisprudencial do tema sob à luz do dever constitucional da previdência social

Categoria: Direito Previdenciário

26/11/2014 05:00 | Gustavo Rosa da Silva

A pendência do julgamento do RE 587.970/SP no STF e as incertezas sobre o benefício de prestação continuada para estrangeiros

Categoria: Direito Previdenciário

25/11/2014 05:00 | Gustavo Rosa da Silva

A comprovação dos requisitos legais para concessão de aposentadoria por idade rural à luz da jurisprudência atual

Categoria: Direito Previdenciário

24/11/2014 05:00 | Gustavo Rosa da Silva

A comprovação dos requisitos legais para concessão de aposentadoria por idade rural à luz da jurisprudência atual

Categoria: Direito Previdenciário

22/11/2014 05:00 | Gustavo Rosa da Silva

A impossibilidade de conversão do tempo de serviço de magistério em tempo comum à luz do ARE 703.550/PR

Categoria: Direito Previdenciário

21/11/2014 04:00 | Gustavo Rosa da Silva

A premissa fática equivocada e o cabimento de embargos de declaração

Categoria: Direito Processo Civil

20/11/2014 05:00 | Gustavo Rosa da Silva

Os efeitos da interposição de embargos de declaração na contagem do prazo recursal no âmbito das turmas recursais dos Juizados Especiais Federais

Categoria: Direito Processo Civil

19/11/2014 05:00 | Gustavo Rosa da Silva

A assistência social na legislação brasileira - da Constituição Federal de 1.988 ao bolsa família

Categoria: Direito Previdenciário

18/11/2014 05:00 | Gustavo Rosa da Silva