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Consultas Jurídicas
Os critérios para a aplicabilidade do Princípio da insignificância no delito de descaminho

Categoria: Direito Penal

23/12/2014 04:00 | Samir Bahlis Dalmas

Breves notas acerca da antecipação da tutela

Categoria: Direito Processo Civil

17/12/2014 05:00 | Samir Bahlis Dalmas

Direitos indisponíveis e a transação

Categoria: Direito Processo Civil

24/09/2014 05:15 | Samir Bahlis Dalmas

A natureza jurisdicional da Reclamação e o entendimento do STF

Categoria: Direito Processo Civil

20/09/2014 05:15 | Samir Bahlis Dalmas

A irretroatividade dos efeitos das decisões declaratórias de (in)constitucionalidade sobre a coisa julgada: crítica à relativização da coisa julgada

Categoria: Direito Constitucional

16/09/2014 05:45 | Samir Bahlis Dalmas

Sistemas de controle de constitucionalidade e o modelo brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

11/09/2014 05:30 | Samir Bahlis Dalmas

A teoria da "relativização" da coisa julgada e a "coisa julgada inconstitucional"

Categoria: Direito Processo Civil

08/09/2014 05:30 | Samir Bahlis Dalmas

Breves considerações acerca da coisa julgada: instituto basilar do Estado Democrático de Direito

Categoria: Direito Processo Civil

03/09/2014 05:00 | Samir Bahlis Dalmas

A imprescindibilidade da prova da existência do crime antecedente para que se opere a tipicidade do crime de lavagem de dinheiro

Categoria: Direito Penal

28/08/2014 05:00 | Samir Bahlis Dalmas

A possibilidade do recebimento da denúncia que imputa a prática da lavagem de dinheiro sem a prova da ocorrência do delito antecedente

Categoria: Direito Penal

23/08/2014 05:30 | Samir Bahlis Dalmas

A teoria da acessoriedade limitada e a relação de semelhança entre os delitos de lavagem de dinheiro e de receptação

Categoria: Direito Penal

20/08/2014 05:30 | Samir Bahlis Dalmas

Ação declaratória incidental e o recurso em face de sua rejeição

Categoria: Direito Processo Civil

15/08/2014 05:30 | Samir Bahlis Dalmas

Lavagem de dinheiro: alguns aspectos acerca dos crimes antecedentes

Categoria: Direito Penal

12/08/2014 05:30 | Samir Bahlis Dalmas

Lavagem de dinheiro: conceito e fases

Categoria: Direito Penal

08/08/2014 05:30 | Samir Bahlis Dalmas

Reconvenção em reconvenção

Categoria: Direito Processo Civil

05/08/2014 05:30 | Samir Bahlis Dalmas

Globalização e criminalidade organizada

Categoria: Direito Penal

02/08/2014 06:00 | Samir Bahlis Dalmas

Processo eletrônico numa sociedade eletrônica: garantias constitucionais

Categoria: Direito e informática

29/07/2014 05:30 | Samir Bahlis Dalmas