Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Lidiane Gomes dos Santos Carla Carolina Capovilla Alaine Tavares Santos TRF3 - Tribunal Regional Federal da Terceira Região RALPH PEREIRA DE MORAIS Eduardo Augusto Tracz Isabel Geane da Silva Jenifer Rocha Moreira e Silva Karla Victória Izu Igor Justin Carassai Sara Daniella Silva Marcella Batista Guimarães Lívia Maria Rammy Florêncio Kumagae Rosemay Martins Rinco Silvia Figueiredo Araújo Schnitzlein Odilany dos Santos Silva Penha Joder Bessa e Silva Talita Delfino Mangussi e Souza Silvia Costa Naves Pedro H. Lins
E mais 11611 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
O compartilhamento de infraestrutura portuária como mecanismo de tutela da concorrência no setor e no mercado verticalizado

Categoria: Direito Administrativo

05/07/2014 05:45 | José Galdino

O procedimento e a competência para desafetação de área pública de uso especial situada na poligonal do porto organizado

Categoria: Direito Administrativo

04/07/2014 05:15 | José Galdino

A aplicação do princípio da retroatividade benéfica no direito administrativo punitivo à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Administrativo

03/07/2014 05:30 | José Galdino