Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Lysllem Hellem de Oliveira Pessoa de Sá Lima Mariana Freitas de Souza Barba DÉBORA NAPOLEÃO DE SENA Valbert Florindo Sales Kelly Kaori Ito Polyanna da Silva João Rodrigo Roncalho Caparroz Garcia Rodrigo de Araújo Viana Kelly Pereira de Castro Ticiano Marcel de Andrade Rodrigues Denes de Sa Sousa Everlin Martins da Silva FRANCISCO HELDER DE LIMA FREITAS Gilberto de Castro Moreira Junior Beatriz Melo Inácio Vedovato Danielle Rodrigues da Cunha Erivan de Oliveira Passos Danielle Andrea de Oliveira Freitas Jennifer Aline Ernesto de Oliveira Diego Jardim Feitosa
E mais 11611 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Sumula 593 do Superior Tribunal de Justiça e o princípio da proteção integral à criança e ao adolescente

Categoria: Criança e adolescente - ECA

05/07/2021 04:38 | Jamille rafic dakdouk

O presente trabalho tem por objetivo a pesquisa a respeito do crime do art. 217-A, tendo por objetivo principal verificar de que forma a relativização da súmula 593 do STJ poderia infringir o princípio da proteção integral à criança e ao adolescente dada pelo ECA. Nesse sentido, o presente trabalho entendeu que a relativização da sumula 5...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia