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Consultas Jurídicas
Sobreposição de Terras Indígenas e Unidades de Conservação

Categoria: Direito Ambiental

20/12/2014 04:00 | Marcela de Andrade Soares Marensi

Da constitucionalidade da taxa de fiscalização de vigilância sanitária incidente sobre produtos fumígenos

Categoria: Direito Tributário

19/12/2014 05:00 | Marcela de Andrade Soares Marensi

Descabimento de indenização por suposta desapropriação indireta de imóvel declarado terra indígena tradicionalmente ocupada

Categoria: Direito Administrativo

28/06/2014 04:30 | Marcela de Andrade Soares Marensi

Responsabilidade civil do estado por atos praticados por índios

Categoria: Direito Administrativo

24/06/2014 04:15 | Marcela de Andrade Soares Marensi

Concessão de pensão por morte previdenciária a menor sob guarda

Categoria: Direito Previdenciário

23/06/2014 04:00 | Marcela de Andrade Soares Marensi

Do destino do agravo de instrumento após a prolação da sentença

Categoria: Direito Processo Civil

21/06/2014 05:00 | Marcela de Andrade Soares Marensi

Peculiaridades da educação indígena no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

20/06/2014 04:45 | Marcela de Andrade Soares Marensi

Aspectos da concessão de pensão por morte previdenciária a filho/irmão maior inválido

Categoria: Direito Previdenciário

07/06/2014 05:15 | Marcela de Andrade Soares Marensi

Adoção de crianças e adolescentes indígenas

Categoria: Direito Civil

06/06/2014 05:15 | Marcela de Andrade Soares Marensi