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Consultas Jurídicas
O novel Estatuto do Deficiente e seus impactos no regime civil das incapacidades: algumas indagações

Categoria: Direitos Humanos

29/03/2016 04:30 | Jose Aldizio Pereira Junior

A reserva de consistência e o dever de fundamentação como limite à atuação do Poder Judiciário

Categoria: Direito Constitucional

21/08/2014 06:00 | Jose Aldizio Pereira Junior

Legitimidade do prequestionamento na nova ordem jurídica

Categoria: Direito Processo Civil

17/07/2014 05:30 | Jose Aldizio Pereira Junior

O Poder Judiciário e a sua função constitucional: algumas reflexões

Categoria: Direito Constitucional

15/07/2014 05:15 | Jose Aldizio Pereira Junior

Critério econômico do amparo social: o entendimento judicial e a solução dada recentemente pelo STF - julgamento do RE 567.985/MT e Reclamação nº 4.374/PE

Categoria: Direito Constitucional

21/02/2014 06:15 | Jose Aldizio Pereira Junior

O novo CPC e seu favorecimento à conciliação: algumas sugestões ao projeto

Categoria: Direito Processo Civil

24/12/2013 05:00 | Jose Aldizio Pereira Junior

Em poucas palavras: dispositivos do Novo CPC contrários à jurisprudência defensiva

Categoria: Direito Processo Civil

14/12/2013 07:15 | Jose Aldizio Pereira Junior