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Thiago Sá Araújo Thé Betânia Britto Faustino Lorena de Sá Ribeiro Kalilah Pereira Guedes Medeiros LUISA MARTINS MIRANDA COSTA Gustavo Oliveira De Souza Kelvyn Luiz Neves Heloine Pereira dos Santos Edison Roberto Fonseca Frazão Júnior Maurício Pereira da Silva Rafael Pinheiro Gonçalves Cavalcante Flávio Garcia Cabral Danielle Salviano Barbosa Clodoaldo José Ferreira DANYELLA DORNELAS LACERDA SANTOS João Paulo Taveira da Silva Marcela Bezerra Galvão Morquecho Ernani José Penz Júnior Maria Eduarda De Luca Afonso Marszalek Erislany Rodrigues de Alencar
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Consultas Jurídicas
Sobre a tutela antecipada requerida em caráter antecedente: um tema recorrente e que caiu como pergunta de prova oral no último concurso da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul

Categoria: Direito Processo Civil

08/12/2023 04:12 | TATIANA COSTA ANACHE

Trabalho no sistema prisional brasileiro: uma breve síntese do histórico, atualidade, perspectivas futuras e aplicação do decreto nº 9.450, de 24 de julho de 2018, que instituiu a política nacional de trabalho no âmbito do sistema prisional

Categoria: Direito Processo Penal

06/12/2023 04:30 | TATIANA COSTA ANACHE

A situação do preso no mercado de trabalho é um assunto pouco discutido e divulgado. O presente artigo objetiva demonstrar um pouco da realidade do sistema penitenciário brasileiro e quais medidas e soluções do poder público, por meio de políticas públicas, são capazes de amenizar o caótico cenário de desvantagens para o trabalhador em ...
Desnecessidade de formação de litisconsórcio passivo multitudinário em ação civil pública

Categoria: Direito Processo Civil

04/12/2023 04:16 | TATIANA COSTA ANACHE

O presente artigo visa discorrer acerca da desnecessidade de formação de litisconsórcio passivo multidudinário em Ação Civil Pública, ação voltada à defesa de direitos e interesses difusos e coletivos. Busca defender, especificamente em relação aos sujeitos que possam vir, futuramente, a ser alcançados pelos efeitos do provimento judic...