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Consultas Jurídicas
O aumento da violência e a questão das drogas no Brasil

Categoria: Direito Penal

22/11/2013 06:00 | Almir Izidório Oliveira da Silva

Os direitos fundamentais previstos na constituição como princípios norteadores para o desenvolvimento da criança e do adolescente

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21/11/2013 05:00 | Almir Izidório Oliveira da Silva

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19/11/2013 05:00 | Almir Izidório Oliveira da Silva

O trabalho sem emprego e as mudanças empreendidas pela globalização e o modo de produção capitalista

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18/11/2013 06:00 | Almir Izidório Oliveira da Silva

A perspectiva da Constituição Social e a orientação política empresarial do Brasil

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16/11/2013 06:00 | Almir Izidório Oliveira da Silva

O jus puniendi como estratégia de dominação e a busca pela efetivação dos direitos humanos a partir do abolicionismo e garantismo penais

Categoria: Direito Penal

15/11/2013 06:15 | Almir Izidório Oliveira da Silva