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Pedro Henrique de Sousa Ramos THIAGO ALVES SILVA Thiago Póvoa Miranda Cristina Gomes Fraga Rafael Salioni Duarte Danilo Chaves Lima PEDRO HENRIQUE REZENDE SILVA Alexandre Gazetta Simões André de Carvalho Pagnoncelli Mara Rosa Soares Meire TJRS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Ana Paula Brito Santos Indyanara Cristina Pini Maria Fumiko Sampaio Kumagai Ticiana Coelho Silveira Paulo Junior Moreira Luiz Alexandre Combat de Faria Tavares João Badari Túlio José Rocha de Vargas Rodrigo Rige da Silva Barros
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Consultas Jurídicas
Dos princípios do juiz e do promotor naturais

Categoria: Direito Processo Penal

12/12/2014 05:00 | Jorge Andersson Vasconcelos Dias

Do princípio processual do contraditório

Categoria: Direito Processo Civil

11/12/2014 04:00 | Jorge Andersson Vasconcelos Dias

Do princípio da motivação das decisões judiciais

Categoria: Direito Processo Civil

10/12/2014 05:00 | Jorge Andersson Vasconcelos Dias

Apontamentos sobre o princípio da proibição da prova ilícita

Categoria: Direito Processo Penal

09/12/2014 05:15 | Jorge Andersson Vasconcelos Dias

Possibilidade de fracionamento de precatório para fins de pagamento de honorários sucumbenciais mediante requisição de pequeno valor

Categoria: Direito Processo Civil

08/12/2014 05:00 | Jorge Andersson Vasconcelos Dias

O prazo decadencial da ação rescisória e a sua improrrogabilidade

Categoria: Direito Processo Civil

06/12/2014 05:00 | Jorge Andersson Vasconcelos Dias

O princípio da dialeticidade como limite ao direito de recorrer

Categoria: Direito Processo Civil

05/12/2014 05:15 | Jorge Andersson Vasconcelos Dias

Apontamentos Sobre a Possibilidade da Quebra de Sigilo Bancário pelo Fisco

Categoria: Direito Tributário

04/12/2014 05:00 | Jorge Andersson Vasconcelos Dias

Principais alterações na alienação fiduciária de bens móveis no âmbito do mercado financeiro

Categoria: Direito Civil

03/12/2014 05:00 | Jorge Andersson Vasconcelos Dias

Previsão em Edital de Concursos Públicos de Exigências não Previstas em Lei

Categoria: Concursos Públicos

02/12/2014 05:00 | Jorge Andersson Vasconcelos Dias

A Obrigatoriedade de Concurso Público para os Titulares de Serventias Extrajudiciais: Uma Exigência que Merece Prévio Preparo pela Administração

Categoria: Direito Notarial e Registral

01/12/2014 05:00 | Jorge Andersson Vasconcelos Dias

Sobre a redução das remunerações recebidas acima do teto constitucional

Categoria: Direito Administrativo

29/11/2014 05:00 | Jorge Andersson Vasconcelos Dias

Apontamentos sobre as noções de autonomia pública e privada em Jürgen Habermas

Categoria: Filosofia do Direito

28/11/2014 05:00 | Jorge Andersson Vasconcelos Dias

Tutela de Urgência: Responsabilidade da Parte e o Dever de Informação do Advogado

Categoria: Direito Processo Civil

27/11/2014 05:00 | Jorge Andersson Vasconcelos Dias

Breves apontamentos sobre o ativismo judicial na problemática dos presídios brasileiros

Categoria: Direito Constitucional

26/11/2014 05:00 | Jorge Andersson Vasconcelos Dias

Apontamentos sobre a condenação judicial da Administração Pública Previdenciária e efeito ex nunc do julgado

Categoria: Direito Previdenciário

25/11/2014 04:15 | Jorge Andersson Vasconcelos Dias

O legislador solipsista e seu voto secreto: um atraso filosófico?

Categoria: Direito Eleitoral

06/09/2013 05:30 | Jorge Andersson Vasconcelos Dias

A coisa julgada no Mandado de Segurança e a parte dispositiva do decisum

Categoria: Direito Processo Civil

05/09/2013 06:15 | Jorge Andersson Vasconcelos Dias

Mandados Constitucionais de Penalização e o Princípio da Proibição da Proteção Deficiente dos Bens Jurídico-Penais

Categoria: Direito Penal

04/09/2013 05:15 | Jorge Andersson Vasconcelos Dias