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Consultas Jurídicas
Da sentença e da coisa julgada no atual Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

22/02/2018 05:30 | Artur Barbosa da Silveira

Responsabilidade civil extracontratual do Estado: evolução histórico-constitucional, principais teorias e a questão da responsabilidade civil estatal por omissão à luz do art. 37, § 6º, da Constituição Federal

Categoria: Direito Administrativo

05/07/2017 04:30 | Artur Barbosa da Silveira

Reforma da Previdência, regime previdenciário e direito de opção dos servidores egressos de outros entes da federação: algumas questões em aberto

Categoria: Direito Previdenciário

13/06/2017 04:15 | Artur Barbosa da Silveira

Reforma da previdência, regime previdenciário e direito de opção dos servidores egressos de outros entes da federação: algumas questões em aberto

Categoria: Direito Previdenciário

07/06/2017 04:00 | Artur Barbosa da Silveira

Da conciliação e da mediação no atual Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

11/05/2017 05:00 | Artur Barbosa da Silveira

Do depoimento pessoal, da confissão e da exibição de documento ou coisa no atual Código de Processo Civil (arts. 385 a 404)

Categoria: Direito Processo Civil

24/04/2017 04:15 | Artur Barbosa da Silveira

As tutelas de urgência e de evidência no novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

24/01/2015 04:30 | Artur Barbosa da Silveira

Fazenda Pública em Juízo: da suspensão da liminar, da segurança e da tutela antecipada

Categoria: Direito Processo Civil

23/01/2015 05:00 | Artur Barbosa da Silveira

Os crimes cibernéticos e a Lei nº 12.737/2012

Categoria: Direito Penal

22/01/2015 05:00 | Artur Barbosa da Silveira

Regime previdenciário e direito de opção dos servidores egressos de outros entes da Federação: uma questão em aberto

Categoria: Direito Administrativo

07/01/2014 06:30 | Artur Barbosa da Silveira

Terceirização no Serviço Público: responsabilidade subsidiária da União por dívidas trabalhistas

Categoria: Direito Administrativo

11/07/2013 05:45 | Artur Barbosa da Silveira

Direito Internacional Público: as organizações internacionais

Categoria: Direito Internacional Público

06/03/2013 06:00 | Artur Barbosa da Silveira

Linhas básicas sobre a seguridade social brasileira - histórico, conceitos e princípios informadores

Categoria: Direito Previdenciário

04/03/2013 06:00 | Artur Barbosa da Silveira

Tópicos fundamentais acerca da ação direta de inconstitucionalidade interventiva: Lei n. 12.562, de 23/12/2011

Categoria: Direito Constitucional

28/02/2013 06:15 | Artur Barbosa da Silveira

Apontamentos básicos sobre o reexame necessário

Categoria: Direito Processo Civil

25/02/2013 06:00 | Artur Barbosa da Silveira

Reclamação Constitucional: breves linhas

Categoria: Direito Processo Civil

23/02/2013 06:15 | Artur Barbosa da Silveira

A Prescrição das pretensões formuladas em face da Fazenda Pública

Categoria: Direito Processo Civil

22/02/2013 06:00 | Artur Barbosa da Silveira

Breves apontamentos sobre a Intervenção anômala da Fazenda Pública

Categoria: Direito Processo Civil

21/02/2013 06:00 | Artur Barbosa da Silveira

Procedimento monitório envolvendo a Fazenda Pública

Categoria: Direito Processo Civil

20/02/2013 05:15 | Artur Barbosa da Silveira