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Consultas Jurídicas
A Separação dos Poderes e o Sistema de Freios e Contrapesos na Constituição Federal

Categoria: Direito Constitucional

03/03/2020 04:33 | Valdemar Neto Oliveira Bandeira

O presente trabalho se destina a apresentar uma reflexão sobre a Separação dos Poderes e o Sistema de Freios e Contrapesos delineados pela Constituição Federal de 1988, buscando identificar a atuação de cada Poder Constituído pela Carta Magna no âmbito da República Federativa do Brasil, compreendendo a harmonia e a independência que exi...
Os instrumentos legais que visam eliminar e coibir o Trabalho Infantil

Categoria: Direito Trabalho

26/02/2020 05:00 | Valdemar Neto Oliveira Bandeira

O presente trabalho tem por objetivo proporcionar uma reflexão acerca dos instrumentos legais que visam a eliminar e coibir o trabalho infantil no Brasil, tendo por fundamento a legislação internacional e a legislação nacional, com especial destaque para as normas de direito internacional que tratam sobre o tema, quais sejam: a Convenção In...
O princípio da dignidade da pessoa humana à luz das legislações internacional e nacional

Categoria: Direitos Humanos

24/02/2020 05:01 | Valdemar Neto Oliveira Bandeira

O presente trabalho tem a finalidade de apresentar uma reflexão acerca do princípio da dignidade da pessoa humana à luz da legislação internacional e nacional, destacando sua característica fundamental de irrenunciabilidade e universalidade, a fim de buscar sua concretude nos estados soberanos, regiões e territórios independentes do mundo. ...