Conteúdo Jurídico

Uma análise crítica acerca do que restou decidido no REsp 1.199.940-RJ, em que foi relatora a Min. Nancy Andrighi, da 3. Turma do STJ

Categoria: Direito Processo Civil

26/08/2013 05:00 | Dalvan Charbaje Colen

Nosso sistema jurídico precisa de um Código de Processo Civil Coletivo?

Categoria: Direito Processo Civil

24/08/2013 07:00 | Dalvan Charbaje Colen

É possível suscitar matérias de ordem pública em sede de recurso extraordinário, ainda que o tema não tenha sido ventilado em instâncias inferiores, nem mesmo tenha sido objeto deste recurso excepcional?

Categoria: Direito Processo Civil

22/08/2013 05:00 | Dalvan Charbaje Colen

A possibilidade de a Fazenda Pública poder inscrever seus créditos pecuniários em dívida ativa caracterizaria falta de interesse de agir (na modalidade utilidade) em eventual ação monitória por ela ajuizada?

Categoria: Direito Processo Civil

21/08/2013 05:00 | Dalvan Charbaje Colen

Danos decorrentes da prática de ato de improbidade administrativa são imprescritíveis?

Categoria: Direito Administrativo

19/08/2013 06:00 | Dalvan Charbaje Colen

No julgamento do mérito de repercussão geral deliberada em recurso extraordinário, estaria o STF adstrito ao leading case em que houve a deliberação pela repercussão geral?

Categoria: Direito Processo Civil

17/08/2013 06:00 | Dalvan Charbaje Colen

Sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, no que consiste a teoria dos motivos determinantes da sentença no controle difuso?

Categoria: Direito Constitucional

15/08/2013 07:15 | Dalvan Charbaje Colen

Direito à vida e eutanásia

Categoria: Direitos Humanos

06/03/2013 06:15 | Dalvan Charbaje Colen

Descriminalização do tráfico de Entorpecentes - Aspectos Sócios-Psicológicos e Jurídicos

Categoria: Direito Penal

02/03/2013 05:15 | Dalvan Charbaje Colen

Breve compreensão sobre a ação de alimentos

Categoria: Direito Civil

01/03/2013 05:30 | Dalvan Charbaje Colen

Paternidade socioafetiva e o direito de herança

Categoria: Direito Civil

27/02/2013 06:00 | Dalvan Charbaje Colen

A burla ao princípio da igualdade frente à utilização de robôs nos pregões eletrônicos

Categoria: Direito Administrativo

26/02/2013 06:00 | Dalvan Charbaje Colen

Ônus da prova: técnica de julgamento ou matéria de instrução?

Categoria: Direito Processo Civil

23/02/2013 06:00 | Dalvan Charbaje Colen

Nosso sistema jurídico precisa de um Código de Processo Civil Coletivo?

Categoria: Direito Processo Civil

21/02/2013 06:00 | Dalvan Charbaje Colen

É possível suscitar matérias de ordem pública em sede de recurso extraordinário, ainda que o tema não tenha sido ventilado em instâncias inferiores, nem mesmo tenha sido objeto deste recurso excepcional?

Categoria: Direito Processo Civil

19/02/2013 06:00 | Dalvan Charbaje Colen

Modos de perda da propriedade imóvel e móvel

Categoria: Direito Civil

18/02/2013 04:00 | Dalvan Charbaje Colen

Quando se trata de concessionários de serviços públicos, é lícito ao fornecedor interromper o serviço (de água ou energia, por exemplo) quando o usuário deixa de pagar o preço que é devido por esse fornecimento?

Categoria: Direito Administrativo

16/02/2013 06:00 | Dalvan Charbaje Colen

Articulistas

E mais 11635 outros articulistas...

Consultas Jurídicas

Uma análise crítica acerca do que restou decidido no REsp 1.199.940-RJ, em que foi relatora a Min. Nancy Andrighi, da 3. Turma do STJ

Nosso sistema jurídico precisa de um Código de Processo Civil Coletivo?

É possível suscitar matérias de ordem pública em sede de recurso extraordinário, ainda que o tema não tenha sido ventilado em instâncias inferiores, nem mesmo tenha sido objeto deste recurso excepcional?

A possibilidade de a Fazenda Pública poder inscrever seus créditos pecuniários em dívida ativa caracterizaria falta de interesse de agir (na modalidade utilidade) em eventual ação monitória por ela ajuizada?

Danos decorrentes da prática de ato de improbidade administrativa são imprescritíveis?

No julgamento do mérito de repercussão geral deliberada em recurso extraordinário, estaria o STF adstrito ao leading case em que houve a deliberação pela repercussão geral?

Sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, no que consiste a teoria dos motivos determinantes da sentença no controle difuso?

Direito à vida e eutanásia

Descriminalização do tráfico de Entorpecentes - Aspectos Sócios-Psicológicos e Jurídicos

Breve compreensão sobre a ação de alimentos

Paternidade socioafetiva e o direito de herança

A burla ao princípio da igualdade frente à utilização de robôs nos pregões eletrônicos

Ônus da prova: técnica de julgamento ou matéria de instrução?

Nosso sistema jurídico precisa de um Código de Processo Civil Coletivo?

É possível suscitar matérias de ordem pública em sede de recurso extraordinário, ainda que o tema não tenha sido ventilado em instâncias inferiores, nem mesmo tenha sido objeto deste recurso excepcional?

Modos de perda da propriedade imóvel e móvel

Quando se trata de concessionários de serviços públicos, é lícito ao fornecedor interromper o serviço (de água ou energia, por exemplo) quando o usuário deixa de pagar o preço que é devido por esse fornecimento?