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Consultas Jurídicas
Do regime de bens no Código Civil de 2002

Categoria: Direito Civil

08/10/2012 06:29 | Raphael Fernando Pinheiro

A religião no ambiente prisional brasileiro: um caminho para a ressocialização

Categoria: Direito Processo Penal

06/10/2012 00:47 | Raphael Fernando Pinheiro

Pensão aliDe Nuremberg ao Tribunal Penal Internacional: a proteção dos direitos humanos na esfera internacionalmentícia: Início e Término

Categoria: Direitos Humanos

04/10/2012 06:43 | Raphael Fernando Pinheiro

Apontamentos jurídicos acerca da sociedade não personificada

Categoria: Direito Comercial

03/10/2012 07:54 | Raphael Fernando Pinheiro

O casamento e a união estável no direito de família moderno

Categoria: Direito Civil

01/10/2012 06:05 | Raphael Fernando Pinheiro

Considerações acerca da privação da liberdade aplicada ao adolescente autor de ato infracional

Categoria: Criança e adolescente - ECA

29/09/2012 05:00 | Raphael Fernando Pinheiro

A monogamia e seus reflexos no Direito de Família

Categoria: Direito Civil

28/09/2012 07:31 | Raphael Fernando Pinheiro

A evolução do direito da criança e adolescente no Brasil

Categoria: Criança e adolescente - ECA

27/09/2012 05:00 | Raphael Fernando Pinheiro

Tutela penal do meio ambiente e o concurso de crimes ambientais

Categoria: Direito Ambiental

26/09/2012 05:00 | Raphael Fernando Pinheiro

Software: direito autoral ou propriedade industrial?

Categoria: Direito Civil

24/09/2012 04:00 | Raphael Fernando Pinheiro

O software e o penhor de direitos

Categoria: Direito Processo Civil

21/09/2012 05:45 | Raphael Fernando Pinheiro

O novo procedimento de homologação e execução de laudos arbitrais estrangeiros no Brasil

Categoria: Direito Processo Civil

20/09/2012 06:52 | Raphael Fernando Pinheiro

O mercado voluntário de crédito de carbono e a conferência das nações unidas sobre o meio ambiente e desenvolvimento

Categoria: Direito Ambiental

19/09/2012 07:00 | Raphael Fernando Pinheiro

O livre exercício da advocacia no território europeu na jurisprudência do tribunal de justiça da comunidade europeia

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

18/09/2012 05:00 | Raphael Fernando Pinheiro

O intervencionismo estatal na instituição do casamento

Categoria: Direito Civil

17/09/2012 07:35 | Raphael Fernando Pinheiro

O instituto da coautoria no pensamento doutrinário de Fernando Capez, Rogério Greco e Damásio Evangelista de Jesus

Categoria: Direito Penal

15/09/2012 04:00 | Raphael Fernando Pinheiro

Análise da nacionalidade pelo princípio da proximidade na jurisprudência do Tribunal de Justiça das comunidades europeias

Categoria: Direito Internacional Privado

13/09/2012 08:24 | Raphael Fernando Pinheiro

Consideração acerca da dosimetria da pena: observações doutrinárias

Categoria: Direito Penal

12/09/2012 07:46 | Raphael Fernando Pinheiro

Aspectos da eutanásia no biodireito

Categoria: Direito Penal

11/09/2012 08:52 | Raphael Fernando Pinheiro

As questões ambientais e o principio da ampla participação popular

Categoria: Direito Ambiental

10/09/2012 07:30 | Raphael Fernando Pinheiro

Apontamentos jurídicos relevantes aos Juizados Especiais da Fazenda Pública

Categoria: Direito Processo Civil

08/09/2012 07:30 | Raphael Fernando Pinheiro

A argumentação jurídica no pensamento de Manuel Atienza

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

07/09/2012 07:44 | Raphael Fernando Pinheiro