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LUIS HENRIQUE MASCARENHAS DA ROCHA Fátima Maria Silva de Almeida Afonso Roberto Mendes Belarmino Renan Goyannes Gusmão Caiado Evie Saramella de Resende DEUGLIS APARECIDO DE SOUZA SANTOS Filipe Alves de Lima Costa Maria Fernanda de Freitas Edson Luís Kossmann Victor Barbosa Santos Cristiane Pereira Machado Thais Campos Olea Diego Rimisck de Oliveira Ricardo Tadeu Dias Andrade Letícia Silva Rodrigues Aretusa Alves Diniz Rafael Ferreira Fumelli Monti Gabriel Garcia da Silva Antonio Alexandre da Silva Ferreira Arildo Medeiros Dias
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Consultas Jurídicas
Do regime de bens no Código Civil de 2002

Categoria: Direito Civil

08/10/2012 06:29 | Raphael Fernando Pinheiro

A religião no ambiente prisional brasileiro: um caminho para a ressocialização

Categoria: Direito Processo Penal

06/10/2012 00:47 | Raphael Fernando Pinheiro

Pensão aliDe Nuremberg ao Tribunal Penal Internacional: a proteção dos direitos humanos na esfera internacionalmentícia: Início e Término

Categoria: Direitos Humanos

04/10/2012 06:43 | Raphael Fernando Pinheiro

Apontamentos jurídicos acerca da sociedade não personificada

Categoria: Direito Comercial

03/10/2012 07:54 | Raphael Fernando Pinheiro

O casamento e a união estável no direito de família moderno

Categoria: Direito Civil

01/10/2012 06:05 | Raphael Fernando Pinheiro

Considerações acerca da privação da liberdade aplicada ao adolescente autor de ato infracional

Categoria: Criança e adolescente - ECA

29/09/2012 05:00 | Raphael Fernando Pinheiro

A monogamia e seus reflexos no Direito de Família

Categoria: Direito Civil

28/09/2012 07:31 | Raphael Fernando Pinheiro

A evolução do direito da criança e adolescente no Brasil

Categoria: Criança e adolescente - ECA

27/09/2012 05:00 | Raphael Fernando Pinheiro

Tutela penal do meio ambiente e o concurso de crimes ambientais

Categoria: Direito Ambiental

26/09/2012 05:00 | Raphael Fernando Pinheiro

Software: direito autoral ou propriedade industrial?

Categoria: Direito Civil

24/09/2012 04:00 | Raphael Fernando Pinheiro

O software e o penhor de direitos

Categoria: Direito Processo Civil

21/09/2012 05:45 | Raphael Fernando Pinheiro

O novo procedimento de homologação e execução de laudos arbitrais estrangeiros no Brasil

Categoria: Direito Processo Civil

20/09/2012 06:52 | Raphael Fernando Pinheiro

O mercado voluntário de crédito de carbono e a conferência das nações unidas sobre o meio ambiente e desenvolvimento

Categoria: Direito Ambiental

19/09/2012 07:00 | Raphael Fernando Pinheiro

O livre exercício da advocacia no território europeu na jurisprudência do tribunal de justiça da comunidade europeia

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

18/09/2012 05:00 | Raphael Fernando Pinheiro

O intervencionismo estatal na instituição do casamento

Categoria: Direito Civil

17/09/2012 07:35 | Raphael Fernando Pinheiro

O instituto da coautoria no pensamento doutrinário de Fernando Capez, Rogério Greco e Damásio Evangelista de Jesus

Categoria: Direito Penal

15/09/2012 04:00 | Raphael Fernando Pinheiro

Análise da nacionalidade pelo princípio da proximidade na jurisprudência do Tribunal de Justiça das comunidades europeias

Categoria: Direito Internacional Privado

13/09/2012 08:24 | Raphael Fernando Pinheiro

Consideração acerca da dosimetria da pena: observações doutrinárias

Categoria: Direito Penal

12/09/2012 07:46 | Raphael Fernando Pinheiro

Aspectos da eutanásia no biodireito

Categoria: Direito Penal

11/09/2012 08:52 | Raphael Fernando Pinheiro

As questões ambientais e o principio da ampla participação popular

Categoria: Direito Ambiental

10/09/2012 07:30 | Raphael Fernando Pinheiro

Apontamentos jurídicos relevantes aos Juizados Especiais da Fazenda Pública

Categoria: Direito Processo Civil

08/09/2012 07:30 | Raphael Fernando Pinheiro

A argumentação jurídica no pensamento de Manuel Atienza

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

07/09/2012 07:44 | Raphael Fernando Pinheiro