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Consultas Jurídicas
Parcelamento de contribuições sociais devidas no processo trabalhista: suspensão ou extinção da execução?

Categoria: Direito Previdenciário

29/06/2012 23:20 | Cláudia Gaspar Pompeo Marinho

A função dos crimes de perigo na tutela penal preventiva do meio ambiente

Categoria: Direito Ambiental

29/06/2012 07:54 | Cláudia Gaspar Pompeo Marinho

Da responsabilidade civil e penal por dano nuclear

Categoria: Direito Ambiental

28/06/2012 19:30 | Cláudia Gaspar Pompeo Marinho

O redirecionamento da execução fiscal contra os sócios da sociedade limitada

Categoria: Direito Tributário

28/06/2012 08:33 | Cláudia Gaspar Pompeo Marinho

Execução das contribuições previdenciárias sobre vínculo de emprego reconhecido pela Justiça do Trabalho: breves considerações

Categoria: Direito Previdenciário

27/06/2012 08:41 | Cláudia Gaspar Pompeo Marinho

Prescrição nas ações regressivas acidentárias

Categoria: Direito Penal

26/06/2012 08:42 | Cláudia Gaspar Pompeo Marinho

A prescrição intercorrente da execução da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho

Categoria: Direito Previdenciário

25/06/2012 08:05 | Cláudia Gaspar Pompeo Marinho

Da necessidade de prévio requerimento administrativo para concessão judicial de benefício previdenciário

Categoria: Direito Previdenciário

23/06/2012 09:25 | Cláudia Gaspar Pompeo Marinho

Eficácia das normas de reprodução obrigatória no controle de constitucionalidade estadual

Categoria: Direito Constitucional

21/06/2012 08:00 | Cláudia Gaspar Pompeo Marinho

A responsabilidade contratual da Administração Pública após o julgamento da ADC 16 pelo STF

Categoria: Direito Administrativo

22/02/2012 10:22 | Cláudia Gaspar Pompeo Marinho