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Consultas Jurídicas
Políticas públicas municipais à luz da agenda global

Categoria: Direito Ambiental

11/12/2020 04:33 | Sadao Ogava Ribeiro de Freitas

O presente estudo tem por objetivo analisar as políticas públicas sustentáveis em benefício dos pequenos municípios, localizados no interior do Estado de São Paulo, à luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Objetivo 11), elaborados pela Organização das Nações Unidas....

Breves considerações sobre o assédio moral

Categoria: Direito Trabalho

24/03/2011 07:52 | Sadao Ogava Ribeiro de Freitas

Estágiários, vítimas constantes de assédio moral

Categoria: Direito Trabalho

18/03/2011 08:49 | Sadao Ogava Ribeiro de Freitas

Sobre a cláusula normativa que isenta a empregadora do pagamento de horas in itinere

Categoria: Direito Trabalho

23/10/2010 00:30 | Sadao Ogava Ribeiro de Freitas

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