Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Isabel Cochlar Guilherme Cestari Dadario Marco Túlio Rios Carvalho WALKIRIA SANTIAGO MOTA Yves de Figueiredo Rolemberg Mendonça Eduardo Martins Neiva Monteiro Cassiane Wendramin Welton Esteves Samiro Paolo Lima Barreto RENATO DUARTE BEZERRA VITÓRIA SANTICHI BALTAGIM Victor Cesar Berlandi SARAH SOUSA LIARTE Adriano Manhezi de Oliveira VALDIRENE LEMOS LUIS Leonardo Machado André Furegate de Carvalho Carine Souza Guedes Macedo Luiz Rogério da Silva Damasceno GLAUBER PEREIRA MACIEL
E mais 11583 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Afinal, é obrigatória ou facultativa a utilização do sistema de registro de preços pela administração pública?

Categoria: Direito Administrativo

02/07/2011 09:44 | Fernanda Cunha Gomes

O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: a necessária interpretação sistemática da Constituição Federal, das Leis nº. 11.892/2008 e nº 9.394/1996 e do Decreto nº 7.234

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

30/06/2011 05:45 | Fernanda Cunha Gomes

Uma nova perspectiva sugerida ao direito adquirido no âmbito da Ordem pública

Categoria: Direito Constitucional

29/06/2011 01:15 | Fernanda Cunha Gomes

Licitação para contratação de curso de aperfeiçoamento/treinamento de pessoal no âmbito da Administração Pública: como garantir a qualidade na prestação do serviço nas hipóteses em que a competição seja viável?

Categoria: Direito Administrativo

28/06/2011 06:14 | Fernanda Cunha Gomes