Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
AMANDA SILVA LEAL Nathália Lucas Arraes marcus vinicius lopes pereira Ydria Katherinne de Souza Silva Geiziane Gomes Cardoso JOÃO FRANCISCO DA SILVA Weine Olivatto Pelegrino Hemilly Fernanda de Sousa Mariano Darlyton Ivan Weber Eckert Alessandra Piccoli Verissimo Rafael Henrique Frati Vitor Hugo Medeiros Galvão VITÓRIA SANTICHI BALTAGIM Gustavo Mendonça Rodrigues Mauricio Peluso Caminata David Gomes de Barros Souza Bruno Querino Olímpio Thomas Bryann Freitas do Nascimento DANIELA HAYDEN DA SILVA BARROSO Vanessa Matos Cortes Oliveira
E mais 11677 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Afinal, é obrigatória ou facultativa a utilização do sistema de registro de preços pela administração pública?

Categoria: Direito Administrativo

02/07/2011 09:44 | Fernanda Cunha Gomes

O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: a necessária interpretação sistemática da Constituição Federal, das Leis nº. 11.892/2008 e nº 9.394/1996 e do Decreto nº 7.234

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

30/06/2011 05:45 | Fernanda Cunha Gomes

Uma nova perspectiva sugerida ao direito adquirido no âmbito da Ordem pública

Categoria: Direito Constitucional

29/06/2011 01:15 | Fernanda Cunha Gomes

Licitação para contratação de curso de aperfeiçoamento/treinamento de pessoal no âmbito da Administração Pública: como garantir a qualidade na prestação do serviço nas hipóteses em que a competição seja viável?

Categoria: Direito Administrativo

28/06/2011 06:14 | Fernanda Cunha Gomes