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Consultas Jurídicas
Breves considerações em reação ao uso de tornozeleiras eletrônicas, uma quebra de paradigmas em relação ao apenado

Categoria: Direito Processo Penal

30/12/2010 08:10 | Moises A. R. Pacheco

Breves considerações sobre o ato do cidadão de reagir mediante grave ameaça contra si ou outrem

Categoria: Direito Penal

09/09/2010 07:11 | Moises A. R. Pacheco

Direito Penal - a reabilitação do réu

Categoria: Direito Penal

15/12/2009 08:34 | Moises A. R. Pacheco

A mídia exercendo o papel de juiz: Breves considerações sobre a técnica em enfermagem acusada de sedar crianças do hospital da Ulbra Canoas-RS

Categoria: Indiferente

24/11/2009 07:28 | Moises A. R. Pacheco

Sobre o adolescente que "pixou" e que teve que reparar o dano, reparando a pintura. Breves comentários

Categoria: Direito Civil

28/09/2009 08:45 | Moises A. R. Pacheco

Sobre o médico que escrevia nas pacientes: Breves considerações

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

25/09/2009 10:35 | Moises A. R. Pacheco

Profissões envolvendo motocicletas

Categoria: Direito Trabalho

24/09/2009 10:04 | Moises A. R. Pacheco

O toque de recolher para crianças e adolescentes: Breves considerações.

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

23/09/2009 10:03 | Moises A. R. Pacheco

Gripe A. O direito a vida

Categoria: Direito Constitucional

21/09/2009 00:20 | Moises A. R. Pacheco