Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Patricia Corrêa Garcia Rodrigues Thaires dos Santos Sousa Passos de Almeida Aline Larrisa Godinho Sousa Luciano Rodrigues Vidal Juliana Matos Pereira Ingrid Lopes Gama MIKAELLY CRISTINA MONTELO SOUSA Jean Alan de Araújo Carvalho Thagori Antonio Garcia Dos Santos Wilei Marcos Pinho de Souza André Prado Marques dos Reis karyne maximiro azevedo Gustavo Henrique Da Silva Veronica Bettin Scaglioni Noel Ernesto Marques Moura Deryck Miranda Belizario Norma Antônia Gavilãn Tonellatti Rubem Alcântara Júnior Lucilia Povedano Brenda Moretti Gilioti
E mais 11659 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A intervenção judicial em matéria de políticas públicas: entre o ativismo judicial, a separação dos poderes e a eficácia dos direitos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

05/05/2025 04:50 | SERGIO ROBERTO BULCAO BRINGEL JUNIOR

A intervenção judicial em políticas públicas tem sido uma constante no particular sistema jurídico brasileiro. Aos críticos das decisões judiciais que determinem ao executivo e legislativo o cumprimento de suas missões e finalidades institucionais, cabe a argumentação de ativismo judicial e violação à separação dos poderes. Para os d...
Breves anotações acerca da fragilidade da coisa julgada no Brasil

Categoria: Direito Processo Civil

01/05/2025 04:49 | SERGIO ROBERTO BULCAO BRINGEL JUNIOR

A estabilidade de um sistema jurídico, nasce aliada a um horizonte de previsibilidade e racionalidade de sua produção legislativa e jurisdicional. No Brasil, esse cálculo de previsão tem sido frustrado, seja pela criação de precedentes judiciais, seja pela produção legislativa que relativizam a coisa julgada e afetam a segurança jurídic...