A relação entre direito e moral é um dos temas nucleares da filosofia do direito, especialmente sobre o respeito à validade jurídica e à atuação dos princípios em zonas de penumbra. O texto discute a crítica à rigidez do positivismo, que propõe a busca por decisões judiciais pautadas em justiça substantiva, representadas por modelos d...
