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Consultas Jurídicas
Acesso equitativo na saúde sumplementar para populações vulneráveis

Categoria: Direitos Humanos

18/02/2025 04:45 | SIGRID DE LIMA PINHEIRO

O artigo aborda a saúde suplementar no contexto das populações vulneráveis, especialmente idosos e pessoas com deficiência, destacando o direito ao acesso equitativo aos planos de saúde. Discute-se a judicialização como ferramenta para garantir tratamentos experimentais, bem como a necessidade de integração entre políticas públicas e sa...

Pacto social e legal de compromisso para o desenho urbano de cidades saudáveis

Categoria: Direito Administrativo

27/01/2025 04:33 | SIGRID DE LIMA PINHEIRO

A inteligência no modo de conduzir as cidades passa pela análise e comparação de cidades saudáveis e cidades inteligentes. Para alcançá-lo, a metodologia utilizada consistiu em uma revisão da literatura, o que poderá contribuir para as discussões científicas e aumentar a compreensão sobre Cidades Saudáveis e/ou Inteligentes. Entre essa...

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