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A exclusão dos créditos de cooperativas de crédito do âmbito da recuperação judicial: a construção de uma tese resistida, mas fundada na lei

Categoria: Direito Comercial

02/06/2025 04:50 | Larissa Nolasco

O presente artigo analisa a exclusão dos créditos detidos por cooperativas de crédito do âmbito da recuperação judicial, à luz da Lei nº 11.101/2005 e da Lei Complementar nº 130/2009. Embora o ordenamento jurídico brasileiro preveja expressamente tal exclusão, observa-se, na prática forense, uma resistência por parte do Poder Judiciár...

Cobrança judicial dos devedores bancários em situações de calamidade: um estudo de caso no Rio Grande do Sul

Categoria: Direito Consumidor

03/09/2024 04:21 | Larissa Nolasco

O presente artigo busca analisar a resposta dos bancos à crise causada pelas recentes calamidades naturais no estado do Rio Grande do Sul, destacando as medidas adotadas para auxiliar os devedores e apresentando jurisprudência relevante sobre o tema. Ademais, buscou-se elucidar a maneira pela qual são conjugados os interesses dos credores e a si...

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