Categoria: Direito Trabalho
05/02/2026 04:49 | DESIREE EVANGELISTA DA SILVA
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou, em recente julgamento, a nulidade do pedido de demissão formulado por empregada gestante que não contou com a assistência do sindicato profissional. ...
16/12/2025 04:08 | DESIREE EVANGELISTA DA SILVA
Categoria: Direito Previdenciário
25/04/2024 04:14 | DESIREE EVANGELISTA DA SILVA
A aposentadoria rural é um direito fundamental para os trabalhadores que dedicam suas vidas à agricultura e à pecuária. No entanto, a interação entre a aposentadoria rural e a situação de um cônjuge que trabalha no setor urbano pode criar desafios e até mesmo prejudicar a segurança financeira do aposentado rural. Este artigo explora os i...
Categoria: Direito Constitucional
18/03/2024 04:18 | DESIREE EVANGELISTA DA SILVA
O texto faz uma análise sobre o relatório disponibilizado pela Organização das Nações Unidas e o Departamento Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas acerca do debate de igualdade de gênero e o longo caminho a ser delineado pelos países para a equiparação das questões sociais e atuais das mulheres e meninas....
27/09/2023 04:26 | DESIREE EVANGELISTA DA SILVA
: Este texto faz uma breve análise sobre o status do julgamento da tese da revisão da vida toda no Supremo Tribunal Federal (STF) e a repercussão em meio aos aposentados brasileiros. Far-se-á uma explanação acerca das últimas notícias divulgadas na imprensa. ...
