Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Allan Cantalice de Oliveira Ernani Lucas Nunes Menezes Maurizio da Silva Dutra Erika Silveira Guerreiro Eduardo Lemos Barbosa Mary Mansoldo Ricardo Wey Rodrigues Cláudio Victor Carneiro de Mendonça Alynne Andrade Lima Marcella Guimarães Chompanidis Jullieth Gois Felipe Eduardo Heringer Satil Carlos Luiz de Souza Neto ROSEMBERG PADIAL DA SILVA Esther de Amorim Sio Bianca Pereira Pascutti Rafaella Silva Carvalho Leonardo Augusto Gonçalves Ana Paula Guarisi Mendes Levada larine de carvalho sousa
E mais 11611 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A lei geral de proteção de dados e a sua recepção no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Civil

11/09/2023 04:26 | Luis Felipe da Silva Mathias

O presente artigo aborda o histórico das legislações digitais protetivas e o surgimento da Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil. Com enfoque na historicidade das normas atinentes ao direito de privacidade, este artigo visa coadunar os alicerces das novas legislações com os impactos sociais decorrentes de uma implementação recente. O mÃ...
As liberdades individuais constitucionais e as concepções sociais de vigilância e poder

Categoria: Direito Constitucional

08/09/2023 04:50 | Luis Felipe da Silva Mathias

O presente artigo aborda as concepções sociais de vigilância e poder através da ótica constitucional das liberdades individuais. Com enfoque na proteção de dados e nos elementos de privacidade presentes no ordenamento jurídico atual, este artigo visa coadunar conceitos sociais e teóricos com a sociedade digitalizada, evidenciando os meandr...
O consentimento como requisito basilar para o tratamento de dados

Categoria: Direito Civil

07/09/2023 04:30 | Luis Felipe da Silva Mathias

O presente artigo aborda as hipóteses de tratamento de dados pessoas consubstanciadas na Lei n. 13.709/18. Com enfoque na hipótese de coleta do consentimento do titular (art. 7º, I, da LGPD), este artigo visa demonstrar de maneira teórica as subjetividades e deficiências jurídicas do consentimento exarado pelos titulares através da ótica da...