A atual busca desenfreada por melhorias estruturais e por acúmulo de riquezas tem levado o homem à concepção de mundo incapaz de aliar desenvolvimento e sustentabilidade. Por conseguinte, nessa conjuntura, se faz necessário a intervenção do Direito Penal com as criminalizações de ações antiecológicas. Assim, o Estado, através de seu po...
