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valeria vaz de lima Ricardo Rodrigues dos Santos Júnior Jamyres Vitor Viana ANA PAULA FIGUEIRA ANDREZA ALBUQUERQUE AMORE Ellen Denise Melo Sousa Shara Barros Alves Cezafar Verônica Alves Gonçalves da Silva França Nivaldo Rodrigues de Souza MARCOS ANDRÉ MOREIRA DA SILVA Ariane Alcântara da Silva Alessandra Margotti dos Santos Pereira Valéria Maria do Nascimento Wrislha Rodrigues Lopes De Rezende Augusto Antônio do Nascimento Carvalho CLIVIA CRISTINA MARTINS DONZA BENICIO VALERIA BATISTA CARREIRO Luana Aparecida Gomes de França Maria Aparecida Rodrigues Viana Antonio Carlos de Menezes França
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Consultas Jurídicas
O conceito de sistema na perspectiva jusnaturalista e a função da coerção na obra ‘A Força do Direito’ em Frederick Schauer

Categoria: Filosofia do Direito

12/07/2023 04:39 | Jacileia Rocha de Vilhena

Este artigo tem por objeto desenvolver uma análise do conceito de Sistemas sob a Perspectiva Jusnaturalista e traça um paralelo a estes conceitos e modos de organicidade social através da análise da função da Coerção, trazida na obra “A Força do Direito’, de Frederick Schauer.Tem-se por questão analisar de que forma a teoria dos siste...

Direito à cultura e ao progresso científico: Origem e conformação ao Pacto Internacional de Direitos Econômicos Sociais e Culturais e Constituição da República de 1988

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

22/02/2023 04:32 | Jacileia Rocha de Vilhena

Este artigo tem por objeto desenvolver uma análise do Direito à cultura e à Fruir o progresso científico, desde a origem/etimologia e acepções de cultura e ciência à conformação ao art.15 a e b do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais – o PIDESC e como este direito foi conformado na Constituição da Repúblic...

Dimensão liberdade: Origem, evolução e conformação na Constituição da República de 1988

Categoria: Direito Constitucional

15/02/2023 04:16 | Jacileia Rocha de Vilhena

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