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JOSÉ RENATO DA SILVA JÚNIOR Tauane Bronzelli Teixeira Agnelson Angelis Alves Pereira Barbosa Fernanda Karlla Rodrigues Celestino Darlan da Silva Sucre Hellen da Silveira Erick Oliveira Rocha Gomes Lidiana Beltrame Menezes Edson Dias de Souza FABIO FERREIRA LEMOS Taynara Rezende Juliati Moises A. R. Pacheco Ioná Bezerra Oliveira de Assumção Rainara Sousa lima Raphael Leite de Castro Jean Batista Ouriques Botinha e Cabral LUIZ CARLOS SANTOS JUNIOR Rafaela Câmara Cordeiro Marcelo Rocha de Lima
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Consultas Jurídicas
O conceito de sistema na perspectiva jusnaturalista e a função da coerção na obra ‘A Força do Direito’ em Frederick Schauer

Categoria: Filosofia do Direito

12/07/2023 04:39 | Jacileia Rocha de Vilhena

Este artigo tem por objeto desenvolver uma análise do conceito de Sistemas sob a Perspectiva Jusnaturalista e traça um paralelo a estes conceitos e modos de organicidade social através da análise da função da Coerção, trazida na obra “A Força do Direito’, de Frederick Schauer.Tem-se por questão analisar de que forma a teoria dos siste...

Direito à cultura e ao progresso científico: Origem e conformação ao Pacto Internacional de Direitos Econômicos Sociais e Culturais e Constituição da República de 1988

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

22/02/2023 04:32 | Jacileia Rocha de Vilhena

Este artigo tem por objeto desenvolver uma análise do Direito à cultura e à Fruir o progresso científico, desde a origem/etimologia e acepções de cultura e ciência à conformação ao art.15 a e b do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais – o PIDESC e como este direito foi conformado na Constituição da Repúblic...

Dimensão liberdade: Origem, evolução e conformação na Constituição da República de 1988

Categoria: Direito Constitucional

15/02/2023 04:16 | Jacileia Rocha de Vilhena

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