Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Cláudia da Conceição Muniz Oliveira BEN-HUR PEREIRA DA SILVA Filipe Renner Félix Alex Sandro Lial Sertão Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo CLAUDIO RODRIGUES ARAUJO Samara Fernanda Silva Simião Jayme Vieira Lima Filho Hudson Emanuel Fagundes e Silva Tiago Hounsell de barros Ayres Tolentino Roberto Timpurim Berto Mariana Silva de Abreu Oliveira Augusto César Fernandes Gomes Helio Márcio Lopes Carneiro Willy Vieira Ciribele de Assis Regina Mara Ribeiro Cruz Kamille Neves Filgueiras Cabral de Souza Jorge Alves da Cunha Junior Karine Martins de Izquierdo Villota Vanessa Vilarino Louzada
E mais 11583 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A legítima defesa putativa (ficta) como forma de excludente de culpabilidade e seus elementos de caracterização a luz do direito penal brasileiro.

Categoria: Direito Penal

15/11/2022 04:06 | ARY MAGNO SOARES MARTINS

O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da legitima defesa putativa (ficta) como causa de exclusão da culpabilidade do agente e os seus elementos de caracterização. O que diferencia a legitima defesa real da putativa é a inexistência da fática da agressão em relação ao agente que pratica a ação. A legitima defesa putat...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia