O presente artigo analisa o manicômio judiciário, cuja nomenclatura foi alterada para hospital de custódia e tratamento psiquiátrico a partir da reforma do Código Penal em 1984, trazendo um breve histórico dos hospitais psiquiátricos. Serão expostas as medidas de segurança previstas no Código Penal, que devem ser aplicadas aos indivíduos...
