Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
William Lopes da Silva Marissa Boscardin Amorim João Marcos Rodrigues de Oliveira Sandra Filgueiras de Oliveira Elesbão Oliveira Cavalcante RAFHAELA NOGUEIRA DE ALMEIDA Elen de Cassia Ramos Mariane Sanches Jose Fabiane Cristina Cavalcante Silverio de lima Lorena de Fátima Sousa Araújo Daniel Bulha de Carvalho Luana Bruzon Leite angely marielly pedrosa tairoviche Mateus Pimentel Buosi João Pedro Coelho Faria LO-RUAMA BARROS CURADO GONÇALVES JOSE DOS SANTOS DA SILVA Quetilin de Oliveira Batista Ronaldo Carvalho Bastos Junior Victor Hugo Nascimento dos Santos
E mais 11611 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Impacto da reforma da Previdência nos benefícios por incapacidade

Categoria: Direito Previdenciário

20/07/2022 04:05 | Patricia Bettin Chaves

No tocante à aposentadoria por invalidez, que passou a ser denominada de “aposentadoria por incapacidade permanente”, a EC 103/2019 alterou de maneira significativa a forma de cálculo da renda mensal inicial, a semelhança das demais aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social. ...
Tutelas provisórias em direito previdenciário: efeitos e consequências

Categoria: Direito Processo Civil

06/07/2022 04:05 | Patricia Bettin Chaves

O presente artigo visa trazer algumas considerações acerca dos efeitos das tutelas provisórias no Direito Previdenciário, destacando a hipótese em que a tutela de urgência é concedida por força de decisão judicial e posteriormente revogada, bem como demonstrando o histórico e a divergência jurisprudencial sobre a necessidade de devoluç...