Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Igor Ferreira de Macedo Carlos Henrique Chagas Apolinário Deborah Cristina Pereira Silvia Lopes de Almeida Duarte Jefson Márcio Silva Romaniuc Natálya Silva Oliveira Irving Rahy de Castro Pereira Edmara Azevedo Rocha Coelho Andréia Maria Leitão Gonçalves Roberto Carlyle Gonçalves Lopes Euripedes Fernandes da Silva Neto Italo Valério Americo Tauan Rodrigues Queiroz RICARDO JESUS DA SILVA Ana Beatriz Juste de Souza Isabella Nayara Serafim Carneiro Emiliane Radael Mattos Paula Anselmo de Carvalho Elâine Barbosa Campos Natécia Alves de Araújo
E mais 11583 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Impacto da reforma da Previdência nos benefícios por incapacidade

Categoria: Direito Previdenciário

20/07/2022 04:05 | Patricia Bettin Chaves

No tocante à aposentadoria por invalidez, que passou a ser denominada de “aposentadoria por incapacidade permanente”, a EC 103/2019 alterou de maneira significativa a forma de cálculo da renda mensal inicial, a semelhança das demais aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social. ...
Tutelas provisórias em direito previdenciário: efeitos e consequências

Categoria: Direito Processo Civil

06/07/2022 04:05 | Patricia Bettin Chaves

O presente artigo visa trazer algumas considerações acerca dos efeitos das tutelas provisórias no Direito Previdenciário, destacando a hipótese em que a tutela de urgência é concedida por força de decisão judicial e posteriormente revogada, bem como demonstrando o histórico e a divergência jurisprudencial sobre a necessidade de devoluç...